Prova paraCONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Legislação do Estado do Acre

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Constitucionais Gerais

Ordem Econômica e Financeira

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

A Ordem Econômica Constitucional

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Processo de Execução

Formação do Processo e Petição Inicial

Juizado Especial

Liquidação de Sentença

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Ação Penal

Das Provas

Teoria Literária

Escolas Literárias

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais