Prova CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 18/11/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Registro de Imóveis 9 questões
- 1.2 Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis 3 questões
- 1.3 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 4 questões
- 1.4 Procedimento de Registro de Imóveis 4 questões
- 1.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 9 questões
- 1.6 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
- 1.7 Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro 1 questão
- 1.8 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 1.9 Registro Público em Leis Especiais 3 questões
- 1.10 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
- 1.11 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 11 questões
- 1.12 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 8 questões
- 1.13 Registro Civil de Pessoas Naturais 3 questões
- 1.14 Nascimento 1 questão
- 1.15 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 1.16 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.17 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.18 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 4 questões
- 1.19 Procedimento do Protesto 1 questão
- 1.20 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 1.21 Princípios Aplicáveis ao Protesto 1 questão
- 1.22 Emolumentos 2 questões
- 1.23 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.24 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 1 questão
- 1.25 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
- 1.26 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 1.27 Prepostos 1 questão
- 1.28 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.29 Registro Obrigatório e Facultativo 1 questão
- 1.30 Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 2.1 Legislação do Estado do Acre 9 questões
- 3.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 3.2 Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE 1 questão
- 3.3 Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica 1 questão
- 4.1 Processo Legislativo 1 questão
- 4.2 Organização dos Poderes 1 questão
- 4.3 Ordem Social 1 questão
- 4.4 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 4.5 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 4.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.7 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 4.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.9 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.10 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 4.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.12 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 5.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.2 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.3 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 5.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.6 Atos administrativos 1 questão
- 5.7 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 7.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 7.2 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 7.3 Decadência 1 questão
- 7.4 Prescrição 1 questão
- 7.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.6 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 7.7 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 7.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 9.3 Parte Geral 3 questões
- 9.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.6 Condomínio Edilício 1 questão
- 9.7 Contratos em Espécie 2 questões
- 9.8 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 2 questões
- 10.1 Direito Societário 3 questões
- 10.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 10.3 Registro e escrituração 1 questão
- 10.4 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 10.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.8 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 10.9 Falência 1 questão
- 11.1 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 11.2 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 11.3 Recursos 1 questão
- 11.4 Agravo Interno 1 questão
- 11.5 Processo de Execução 1 questão
- 11.6 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 11.7 Formação do Processo e Petição Inicial 2 questões
- 11.8 Juizado Especial 1 questão
- 11.9 Liquidação de Sentença 1 questão
- 11.10 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 1 questão
- 13.1 Ação Penal 2 questões
- 13.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 13.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 13.4 Das Provas 1 questão
Conheça nossos planos