Questões de Concurso
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Q1328406
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para apresentação de recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis é de:
Q1328405
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Q1328403
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos juizados especiais Cíveis:
Q1328402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas
cíveis de menor complexidade, considerando o valor máximo da causa de:
Q1328401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes podem juntar documentos:
Q1328400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao documento particular, o Código de Processo Civil prevê que:
Q1328399
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dependem de provas:
Q1328398
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A audiência de instrução e julgamento poderá ser adiada:
Q1328397
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Obtida a conciliação em audiência, o Conciliador deverá:
Q1328396
Direito Civil
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve:
Q1328395
Direito Civil
É nulo o negócio jurídico:
Q1328394
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado:
Q1328393
Direito Civil
Cessa a incapacidade para os menores:
Q1328392
Direito Civil
Os direitos da personalidade:
Q1328388
Direito Administrativo
São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato
normativo, EXCETO:
Q1328339
Direito Penal
No cálculo da pena:
Q1328338
Direito Penal
Considere as assertivas abaixo sobre penas:
I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária de direitos, como a proibição de frequentar determinados lugares, e a limitação de fim de semana.
II- A gravidade do crime em abstrato, por si só, não se presta à adoção de regime inicial diverso do sugerido em lei.
III- A pena restritiva de direitos reverte à pena de prisão, quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.
Quais são corretas?
Q1328337
Direito do Consumidor
Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:
Q1328336
Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição
jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do
fato contido na denúncia, deverá:
Q1328335
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa correta. A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência,
será efetivada:
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