Questões de Concurso Para copese - ufpi

A isenção tributária pode ser concedida pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, dispensando o pagamento de um tributo devido em face da ocorrência de seu fato gerador. Marque a opção INCORRETA:

Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 

Marque a opção INCORRETA.

“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:

Em relação à exclusão do crédito tributário, conforme a Lei nº 659/2015 e suas alterações, a opção CORRETA é:

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. Marque a opção CORRETA:
“A lei relativa à contribuição de melhoria observará os requisitos mínimos quanto à publicação prévia dos seguintes elementos”. 

Em relação às taxas cobradas pelos entes da federação, marque a opção INCORRETA.

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA

Analise a sentenças a seguir e marque a opção CORRETA:

I. O sujeito passivo da obrigação tributária é o município de União;

II. O sujeito ativo da obrigação tributária é o contribuinte e quem a lei determinar;

III. O sujeito ativo da obrigação tributária tem a competência para exigir o cumprimento das obrigações relativas aos tributos, nos termos do Sistema Constitucional Tributário. 

Quanto à distribuição das Receitas Tributárias, assinale a opção CORRETA.
I. A lei federal pode repassar aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte;
II. A parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios;
III. Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Exportação; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Combustíveis; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Royalties; e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Sobre os impostos que Integram o Sistema Tributário do Município de União, assinale a opção CORRETA:

São contraindicações absolutas para a prática do exercício físico em programas de reabilitação cardiovascular extra-hospitalar (fases 2, 3 e 4), EXCETO: 

A doença de Parkinson tem como sinais clássicos:

A incontinência urinária pode ser classificada como de esforço, de urgência ou mista. Sobre essa classificação, assinale a opção CORRETA.

Os benefícios alcançados com a prática de exercícios regulares durante a gestação são vários, tanto para a mãe quanto para o bebê. Assinale abaixo a alternativa que apresenta um benefício para a mãe e bebê, respectivamente: 

A incontinência urinária (I ) afeta uma grande parcela da população mundial de ambos os sexos sendo mais frequente nas mulheres do que nos homens. Em relação à IU, são fatores de risco não obstétricos, EXCETO:

A Sociedade Internacional de Continência considera que o treinamento dos músculos do assoalho pélvico (TMAP) pode melhorar os sintomas e a gravidade do prolapso genital. Os objetivos do TMAP em mulheres com prolapsos de órgãos pélvicos são: 

As neuropatias periféricas podem ser causadas por processos sistêmicos ou lesões locais. Assinale abaixo a opção que descreve a lesão de maior gravidade, de acordo com o sistema de classificação de Seddon. 

As manobras de higiene brônquica têm a intenção de aumentar a mobilização e expectoração das secreções e minimizar os danos acusados pelo seu acúmulo. Sobre as manobras de higiene brônquica assinale a opção CORRETA:

Considerando o potencial de neuroplasticiade medular, assinale a opção que relaciona corretamente as metas mínimas de funcionalidade garantidas pela fisioterapia de acordo com o nível neurológico de um indivíduo.

A administração de oxigênio suplementar, com o objetivo de aumentar ou manter a saturação de oxigênio em torno de 90% é uma estratégia frequentemente utilizada na fisioterapia respiratória. Sobre a Oxigenoterapia, assinale a opção CORRETA: