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Cidadão do século XXI
por Alexsandro M. Medeiros
O ser humano dá os seus primeiros passos no século XXI, e hoje o seu mundo é marcado por uma intensa crise. O seu cotidiano é marcado pela crise do trabalho, desigualdades sociais, das imigrações, do xenofobismo, da violência, do consumo, do neonazismo, do aquecimento global, crise do petróleo, crise da água, enfim, crise da sociedade humana. Mas, não devemos esquecer que ele ainda é o ator transformador de sua própria história. No seu status de cidadão existe a perspectiva da mudança, da revolução, no seu cotidiano traduzido pela dinâmica das relações sociais, estabelecendo uma possibilidade de convivência dos diferentes. Assim, na construção de sua práxis, baseado na luta e conflitos sociais que o impulsionam as suas conquistas, buscando um ideal de mundo. Todos os momentos da história contaram com a participação desse ator, o cidadão. Não poderia ser diferente na atualidade.
É preciso considerar que a cidadania é algo construído no cotidiano dos seres humanos e que, se não nos educamos, pensamos e refletimos, somos facilmente manipulados. É no ato da cidadania e de sua reflexão que ela é construída.
Apoiando-nos na visão aristotélica diríamos que a definição mais correta para esse novo cidadão do século XXI é o zoon politikon, ou o animal político. Isolados, o raciocínio ou a socialização não dariam a condição necessária para a sua sobrevivência; é na conjunção desses dois fatores, juntamente com o poder do debate através da discussão e do direito à fala, que ele inicia sua história. Ser cidadão na concepção aristotélica implica não bastar simplesmente ser homem livre; é necessário também ter qualidades que estejam em conformidade com as designações do Estado, com aquilo que o constitui como tal e que deve ser obedecido.
O homem é um ser social e dotado de direitos fundamentais, que o permitem ser ativo na sociedade. Assim, como agente social que é, deve ter assegurados determinados direitos, como os políticos, sociais e econômicos, que o transformam em ator da história de sua cidadania e não como um cidadão fantasma que parece que não existe. O homem, ao longo da evolução das relações sociais, se viu transformado em "coisa", sendo usado como escravo, servo ou mesmo depois, através do trabalho assalariado, ainda tem vivido uma condição de explorado.
A condição da cidadania é política, não uma política Ideológica, mas aquela que é construtora da expressão humana. Mas a perspectiva de uma "nova" cidadania é que ela se torne participante (cidadania participativa dentro de um modelo de Democracia Participativa) não só no âmbito da política, mas que esteja também envolvida na preservação do meio-ambiente, da solidariedade entre os povos, na tolerância religiosa e racial. A cidadania do século XXI necessita de Ética e de esperança para que possa realmente haver uma transformação de fato que atinja a todos no presente e nas gerações futuras.
É preciso salientar que não se pode compreender a cidadania como uma condição estática, definitiva ou acabada. Ela é dinâmica e está em constante construção; assim como o mundo não para, ela deve ser a representação desse mundo. As transformações têm uma grande probabilidade de sucesso quando os cidadãos fazem parte do seu processo. O dinamismo da sociedade implica um processo transformador com o cidadão desempenhando seu papel, bem definido e assumido. É fundamental que cada um faça a sua parte.
A cidadania se concretiza na efetiva participação (que pressupõe responsabilidade e assunção da coletividade) e no gozo dos direitos individuais e sociais. A participação se faz real quando adquirimos a consciência de que o bem comum é a garantia do individual. Por isso, é imprescindível ouvir a sociedade organizada: Movimentos Sociais, sindicatos, partidos, organizações sociais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), processos eletivos etc., tendo na representatividade, uma forma de ação política em que a coletividade se sobrepõe ao individual.
O indivíduo que se anula perante a coletividade não se faz partícipe do processo, não assume seu papel de ator social, falta-lhe um mínimo de cultura política necessária para a conscientização do processo do qual faz parte, embora conheça todo o processo ao qual está inserido. O silenciar o torna passivo. Ele necessita da reflexão sobre quem é e a que grupo pertence. Quando realmente se encontra como cidadão participante de uma sociedade, ou tem consciência de que a sua participação tem importância na construção dessa sociedade, deixa de se anular para participar dela.
Disponível em:
https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/cidad
%C3%A3o-do-seculo-xxi/ - acesso em 02 de março
de 2019
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I – Temos apenas uma proparoxítona no quarto parágrafo do texto.
II – Temos um hiato no primeiro parágrafo do texto.
III – No quinto parágrafo temos um exemplo de período simples.
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
COMO AS MULHERES DOMINARAM O MUNDO.
Conversa entre pai e filho, por volta do ano de 2031 sobre como as mulheres dominaram o mundo.
- Foi assim que tudo aconteceu, meu filho...
Elas planejaram o negócio discretamente, para que não notássemos. Primeiro elas pediram igualdade entre os sexos. Os homens, bobos, nem deram muita bola para isso na ocasião. Parecia brincadeira.
Pouco a pouco, elas conquistaram cargos estratégicos: Diretoras de Orçamento, Empresárias, Chefes de Gabinete, Gerentes disso ou daquilo.
- E aí, papai?
- Ah, os homens foram muito ingênuos, sempre acordavam as cinco horas da manhã para trabalhar, enquanto elas conversavam ao telefone durante horas a fio, eles pensavam que o assunto fosse telenovela. Triste engano. De fato, era a rebelião se expandindo nos inocentes intervalos comerciais. "Oi querida!", por exemplo, era a senha que identificava as líderes. "Celulite", eram as células que formavam a organização. Quando queriam se referir aos maridos, diziam "O regime".
- E vocês? Não perceberam nada?
- Ficávamos jogando futebol no clube, despreocupados. E o que é pior:
Continuávamos a ajudá-las quando pediam. Carregar malas no aeroporto, consertar torneiras, abrir potes de azeitona, ceder a vez nos naufrágios. Essas coisas de homem.
- Aí, veio o golpe mundial?!?
- Sim o golpe. O estopim foi o episódio Hillary-Mônica. Uma farsa. Tudo armado para desmoralizar o homem mais poderoso do mundo. Pegaram-no pelo ponto fraco, coitado. Já lhe contei, né? A esposa e a amante, que na TV posavam de rivais eram, no fundo, cúmplices de uma trama diabólica. Pobre Presidente...
- Como era mesmo o nome dele? - William, acho. Tinha um apelido, mas esqueci... Desculpe, filho, já faz tanto tempo...
- Tudo bem, papai. Não tem importância. Continue...
- Naquela manhã a Casa Branca apareceu pintada de cor-de-rosa. Era o sinal que as mulheres do mundo inteiro aguardavam. A rebelião tinha sido vitoriosa! Então elas assumiram o poder em todo o planeta. Aquela torre do relógio em Londres chamava-se Big-Ben, e não Big-Betty, como agora... Só os homens disputavam a Copa do Mundo, sabia? Dia de desfile de moda não era feriado. Essa Secretária Geral da ONU era uma simples cantora. Depois trocou o nome, de Madonna para Mandona...
- Pai, conta mais...
- Bem filho... O resto você já sabe. Instituíram o Robô "Troca-Pneu" como equipamento obrigatório de todos os carros...
A Lei do Já-Prá-Casa, proibindo os homens de tomar cerveja depois do trabalho...
E, é claro, a famigerada semana da TPM, uma vez por mês...
- TPM???
- Sim, TPM... A Temporada Provável de Mísseis... E quando elas ficam irritadíssimas e o mundo corre perigo de confronto nuclear...
- Sinto um frio na barriga só de pensar, pai...
- Sssshhh! Escutei barulho de carro chegando. Disfarça e continua picando essas batatas...
Luís Fernando Veríssimo – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_luis_fernando_ verissimo/ - acesso em 01 de março de 2019
Determinada Constituição Estadual definiu solução diferenciada, em relação ao modelo federal, para eventual ocorrência de dupla vacância nos cargos do Poder Executivo Municipal, especificando que a dinâmica constitucional somente será aplicada quando a dupla vacância ocorrer no terceiro ano de mandato governamental, com regra diversa para quando ocorrer no último ano de mandato.
Considerando as decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade e a dinâmica constitucional adequada, qual a assertiva correta?
Considere o texto do artigo da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo transcrito
Art. 134 ……………………………… ……………………………… ………………………
[…]
§ 2º Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º.
A partir da análise do parágrafo especificado, tendo
em vista as decisões em sede de controle
concentrado de constitucionalidade e as
constatações doutrinárias, a norma em destaque,
com relação à classificação quanto a sua eficácia, é
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:
( ) Nos casos de anistia política, em sede de mandado de segurança, só é possível a inclusão de juros de mora e correção monetária na fase executiva quando houver decisão expressa nesse sentido.
( ) O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária.
( ) O termo inicial do adicional de insalubridade a que faz jus o servidor público é a data da consulta realizada por médico do trabalho.
( ) Não se verifica o dever do Estado de indenizar eventuais prejuízos financeiros do setor privado decorrentes da alteração de política econômico-tributária, no caso de o ente público não ter se comprometido, formal e previamente, por meio de determinado planejamento específico.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho:
( ) Não há de se falar em aplicação da Súmula nº 338, I, do TST, em caso do empregado que desempenha atividades externas quanto ao ônus de provar a supressão ou a redução do intervalo intrajornada.
( ) A restrição da competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas de interesse de servidores públicos alcança as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores, não se aplicando a Súmula 736 do STF.
( ) A parcela denominada hiring bonus ou bônus de contratação, por seu caráter especial na relação de emprego, não tem seus reflexos limitados ao depósito do FGTS e à respectiva multa de 40%.
( ) Cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial que determina a citação para pagamento ou garantia da execução em 48 horas e, ao mesmo tempo, ordena o imediato bloqueio de valores via Bacen-Jud.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:
( ) A decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total.
( ) É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais.
( ) Em ação possessória entre particulares é cabível o oferecimento de oposição pelo ente público, alegando-se incidentalmente o domínio de bem imóvel como meio de demonstração da posse.
( ) A gratuidade da justiça passou a poder ser concedida a estrangeiro não residente no Brasil após a entrada em vigor do CPC/2015.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é
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