Questões de Concurso Comentadas para ufes
Foram encontradas 639 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Tendo em vista essa situação hipotética e nos termos da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988, é CORRETO afirmar que, diante da decisão judicial que invalida a demissão, Márcio
Diante dessa situação hipotética e nos termos do Decreto n°. 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, é CORRETO o que se afirma em:
I. No julgamento das propostas, a comissão de licitação levará em consideração os critérios objetivos definidos no edital ou convite, os quais não devem contrariar as normas e os princípios estabelecidos pela Lei nº 8.666/1993.
II. É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ainda que indiretamente elidir o princípio da igualdade entre os licitantes.
III. Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas.
IV. Em qualquer modalidade de licitação, a comissão de licitação pode ser substituída por servidor designado nas pequenas unidades administrativas e com exiguidade de pessoal. V. Uma das modalidades de licitação é o leilão, que somente pode ser cometido a leiloeiro oficial.
É CORRETO o que se afirma em: