Questões de Concurso Para gualimp

Foram encontradas 4.333 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1616462 Direito Penal
O Código Penal Brasileiro define que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas de forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados determinados critérios e ressalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, poderá, desde o início, cumprir sua pena em regime semiaberto, o condenado:
Alternativas
Q1616461 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em Consonância com a Lei nº 13.105 de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o administrador judicial será o representante em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q1616460 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
Alternativas
Q1616459 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1616458 Direito Constitucional
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações internacionais.
Alternativas
Respostas
1996: D
1997: C
1998: B
1999: A
2000: D