Questões de Concurso Comentadas para ESAF

Q555502

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555502 Direito Civil

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinalar a opção incorreta.

A

O devedor que, notificado, nada opõe à cessão que o credor faz a terceiros dos seus direitos, não pode opor ao cessionário a compensação, que antes da cessão teria podido opor ao cedente. Se, porém, a cessão lhe não tiver sido notificada, poderá opor ao cessionário compensação do crédito que antes tinha contra o cedente.

B

O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo prescricional de cinco anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias.

C

Não se admite a compensação em prejuízo de direito de terceiro. O devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, não pode opor ao exequente a compensação, de que contra o próprio credor disporia.

D

A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até a concorrência da respectiva parte no crédito, ou na dívida, subsistindo quanto ao mais a solidariedade.

E

Se a duas ou mais pessoas couber o direito de retrato sobre o mesmo imóvel, e só uma o exercer, poderá o comprador intimar as outras para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral.

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Q555501

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555501 Direito Civil

Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.

A

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

B

Os contratos onerosos do devedor insolvente serão anuláveis quando a insolvência for notória ou conhecida do outro contratante.

C

Os negócios fraudulentos serão nulos em relação aos credores cuja garantia se tornar insuficiente.

D

Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de credores.

E

Se os negócios fraudulentos tinham por único objeto atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada.

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Q555500

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555500 Direito Civil

Relativamente à prescrição e decadência, assinale a opção correta.

A

A renúncia da prescrição só valerá quando expressa e feita sem prejuízo de terceiro, antes de ela se consumar.

B

A interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros; da mesma forma, quando operada contra o codevedor ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.

C

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, por qualquer interessado, e seus prazos podem ser alterados por acordo entre as partes.

D

A interrupção da prescrição só poderá ocorrer uma vez, por despacho do juiz competente, no prazo e na forma da lei processual. Um vez interrompida, recomeça a correr da data do ato que suspendeu a interrupção.

E

Aplicam-se à decadência as mesmas normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

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Q555499

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555499 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta.

I- Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias ─ de origem cambial ou extracambial ─ e, como regra, têm natureza “pro soluto”.

II- A “Cédula de Crédito Rural” configura um título de crédito impróprio, destinada ao financiamento do agronegócio, cujo pagamento é garantido por hipoteca ou penhor.

III- De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito, devendo ser ela ajuizada dentro de 5 (cinco) anos, contados a partir do dia seguinte ao vencimento da pretensão executiva.

A

Somente o item I está correto.

B

Somente o item II está correto.

C

Somente o item III está correto.

D

Somente os itens I e II estão corretos.

E

Somente os itens I e III estão corretos.

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Q555498

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555498 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a falência, marque a opção incorreta.

A

Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a Fazenda Pública não pode requerer a falência do devedor.

B

O proprietário ou possuidor de bem arrecadado na falência poderá ajuizar pedido de restituição.

C

A ação revocatória deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público.

D

É ineficaz perante a massa falida a prática de atos a título gratuito, desde 02 (dois) anos antes da decretação da falência.

E

As contas correntes com o devedor consideram-se encerradas no momento da decretação da falência, verificando-se o respectivo saldo.

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Q555496

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555496 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção incorreta.

A

De acordo com a Lei n. 6.024/74, as instituições financeiras privadas e as públicas não federais estão sujeitas à intervenção, à liquidação extrajudicial ou à falência.

B

Desde que autorizado pelo Banco Central do Brasil, as instituições financeiras poderão apresentar pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, aplicando-se, subsidiariamente, os dispositivos constantes da Lei n. 11.101/05, enquanto não for aprovada lei específica.

C

A intervenção de uma instituição financeira tanto poderá ser decretada de ofício, pelo Banco Central do Brasil, como a pedido de seus administradores, não podendo exceder a 6 (seis) meses, prorrogáveis até o máximo de outros 6 (seis) meses.

D

Decretada a intervenção ou a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira, os administradores ficarão com todos os seus bens indisponíveis, não podendo, por qualquer forma, aliená-los ou onerá-los, até apuração e liquidação final de suas responsabilidades.

E

Os administradores de instituições financeiras respondem solidariamente pelas obrigações por elas assumidas durante a sua gestão, até o montante do prejuízo causado.

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Q555495

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555495 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta.

A

Por configurar uma universalidade de fato, o estabelecimento empresarial pode ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.

B

O adquirente do estabelecimento empresarial responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, ficando o devedor primitivo subsidiariamente responsável pelo pagamento das dívidas pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data da publicação da alienação, quanto aos créditos vencidos; ou da data do vencimento, quanto aos créditos vincendos.

C

Com exceção das dívidas de natureza trabalhista e fiscal, a aquisição de estabelecimento empresarial em alienação judicial promovida em processo de falência ou de recuperação judicial exime a responsabilidade do adquirente pelas obrigações anteriores.

D

A transferência do estabelecimento empresarial importa a sub-rogação do adquirente nos contratos negociados anteriormente pelo alienante, podendo os terceiros rescindir apenas aqueles contratos que têm caráter pessoal.

E

De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado o princípio da preservação da empresa, não é legítima a penhora da sede do estabelecimento empresarial.

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Q555430

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555430 Direito Tributário

Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva

A

o menor impúbere.

B

o louco de todo gênero.

C

o interdito.

D

o ente despersonalizado.

E

a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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Q555426

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555426 Direito Tributário

Sobre a competência tributária prevista no CTN, assinale a opção incorreta.

A

Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencem à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

B

A competência tributária, salvo exceções, é indelegável, podendo a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, ser conferida de uma pessoa jurídica de direito público a outra.

C

A atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, pode ser revogada, a qualquer tempo e unilateralmente, pela pessoa que a tenha conferido.

D

A atribuição das funções de arrecadar tributos pode ser cometida a pessoas jurídicas de direito privado.

E

A atribuição das funções de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, também confere as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a cometeu.

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Q541839

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541839 Administração Geral

A respeito das Teorias sobre motivação, é correto afirmar que:

A

Frederick Herzberg focalizou a questão da satisfação para formular sua teoria. Segundo ele, existem dois fatores que explicam o comportamento das pessoas no trabalho: fatores higiênicos e fatores motivacionais.

B

David McClelland desenvolveu uma teoria tomando como eixo a questão das necessidades humanas. Para ele, tais necessidades estão organizadas hierarquicamente, e a busca para satisfazê-las é o que nos motiva a tomar alguma direção.

C

a teoria da expectativa de J. Stacy Adams relaciona desempenho com recompensa.

D

Maslow tomou como eixo de sua teoria a questão das necessidades. Diferentemente de McClelland, ele argumenta que não nascemos com necessidades, elas são adquiridas socialmente, ou seja, a diferença é que Maslow diz que as necessidades podem ser aprendidas.

E

a teoria da equidade de Victor Vroom considera que nos sentiremos mais ou menos motivados para o trabalho na medida em que percebemos ou não a presença da justiça, da igualdade nas relações do trabalho.

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Q541838

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541838 Gestão de Pessoas

Identifique se as frases a seguir estão corretas (C) ou erradas (E).

( ) Competências essenciais da organização são as competências que cada unidade organizacional deve construir e possuir para servir de base às competências essenciais.

( ) Competências transversais são as comuns a um conjunto de pessoas na organização.

( ) Competências funcionais são as competências que a organização precisa construir para manter vantagem competitiva.

( ) Competências é um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes capazes de agregar valor econômico à organização e valor social à pessoa.

( ) Espírito de equipe pode ser entendido como uma competência essencial da organização.

Assinale a opção correta.

A

E, C, E, C, E.

B

E, C, C, E, C.

C

C, E, E, C, E.

D

E, E, C, E, C.

E

C, C, E, C, E.

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Q541837

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541837 Gestão de Pessoas

Treinamento focado em competências se baseia:

A

no gap de competências existentes e as competências necessárias à unidade organizacional ou ao trabalho da pessoa.

B

no preenchimento de lacunas das competências já existentes na organização.

C

no mapeamento do gap das competências das pessoas em dissonância com as competências requeridas pela organização.

D

em oferecer oportunidades para as pessoas buscarem seu desenvolvimento pessoal.

E

na retroação direta a partir daquilo que as pessoas acreditam serem necessidades de treinamento na organização.

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Q541836

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541836 Gestão de Pessoas

O treinamento envolve um processo cíclico cuja sequência é representada por etapas. Assinale a opção que reúne a única sequência que representa corretamente esse ciclo.

A

Quem treinar e como treinar, aplicação dos programas de treinamento, comparação da situação atual com a situação anterior e análise dos relatórios e outros dados.

B

Aplicação dos programas de treinamento, quando treinar, verificação ou medição, análise dos relatórios e outros dados.

C

Análise dos relatórios e outros dados, quem treinar, aplicação dos programas de treinamento, verificação ou medição.

D

Quem treinar, execução do treinamento, resultado da avaliação de desempenho e acompanhamento.

E

Execução do treinamento, quem treinar e quando treinar, verificação e medição e análise dos relatórios e outros dados.

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Q541835

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541835 Gestão de Pessoas

Identifique se as frases a seguir estão corretas (C) ou erradas (E).

( ) A responsabilidade pelo desenvolvimento das pessoas na carreira é da organização.

( ) Os funcionários não precisam de orientação para desenvolver suas carreiras.

( ) O desenvolvimento de pessoas inclui os processos, os programas de aprendizagem e de desenvolvimento intelectual e comportamental.

( ) Os planos de desenvolvimento atuais são unilaterais e focam apenas as necessidades da organização.

( ) O desenvolvimento de pessoas deve estar integrado a outros programas de Gestão de Pessoas, como avaliação de desempenho e planejamento.

Assinale a opção correta.

A

E, C, E, C, E.

B

E, C, C, E, C.

C

C, E, E, C, E.

D

E, E, C, E, C.

E

C, C, E, C, E.

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Q541834

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541834 Gestão de Pessoas

As organizações têm exigido cada vez mais novas habilidades, conhecimentos e competências de todos os funcionários. Há muitos métodos para o desenvolvimento de pessoas no cargo atual. Assinale a opção que não representa métodos de desenvolvimento de pessoas no cargo atual.

A

Rotação de cargos.

B

Aprendizagem prática.

C

Participação em cursos e seminários externos.

D

Estudos de casos.

E

Tutoria ou mentoring.

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Q541833

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541833 Gestão de Pessoas

O processo de treinamento assemelha-se a um modelo de sistema aberto, cujo ciclo é representado por inputs, processo, outputs e retroação. Assinale a opção que melhor representa uma das etapas do ciclo.

A

Inputs: programas de treinamento e aprendizagem individual.

B

Processo: refere-se aos recursos organizacionais.

C

Retroação: são as informações.

D

Output: avaliação dos procedimentos.

E

Retroação: aplica-se pesquisas sistemáticas.

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Q541832

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541832 Gestão de Pessoas

Sobre o sistema de recompensa, é correto afirmar que:

A

reconhecimento diz respeito aos incentivos tangíveis, e recompensa aos incentivos intangíveis.

B

o sistema de recompensa alimenta motivações para o trabalho e deve refletir as consequências dos resultados obtidos nas avaliações de desempenho das pessoas.

C

todo reconhecimento é uma recompensa; porém nem toda recompensa se associa a um reconhecimento.

D

a remuneração e os benefícios oferecidos não fazem parte dos processos que as organizações se utilizam para recompensar seus colaboradores.

E

os processos de recompensar pessoas não ocupam lugar de destaque entre os principais processos de gerir pessoas dentro da organização.

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Q541831

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541831 Psicologia

Analise as opções a seguir relativas aos Métodos Tradicionais de Avaliação do Desempenho e assinale a correta.

A

Método de escolha forçada é baseado em uma tabela de dupla entrada. Nas linhas estão os fatores de avaliação, que constituem comportamentos e atitudes, e nas colunas estão os graus de variação daqueles fatores.

B

Método de escalas gráficas consiste em avaliar o desempenho das pessoas através de blocos de frases descritivas que focalizam aspectos do comportamento.

C

Pesquisa de campo é um dos métodos tradicionais mais completos de avaliação de desempenho e se desenvolve em quatro etapas: entrevista inicial, entrevista de análise complementar, planejamento e acompanhamento de resultado.

D

Método de frases descritivas é um método tradicional de avaliação de desempenho que se baseia em desempenho altamente positivo ou altamente negativo.

E

Método de escolha forçada é diferente do método de frases descritivas por não exigir obrigatoriedade na escolha das frases. O avaliador assinala as frases positivamente ao desempenho do subordinado e negativamente ao oposto do seu desempenho.

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Q541830

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541830 Gestão de Pessoas

A avaliação de desempenho 360º é feita de modo circular pelo gerente, colegas e pares, subordinados, clientes internos e externos, fornecedores e todas as pessoas que giram em torno do avaliado. Todas as afirmativas a seguir apontam dificuldades da avaliação 360º , exceto:

A

a organização precisa saber quais competências deseja manter, as que necessita adquirir, e desenvolver para alcançar resultados.

B

a pessoa precisa ter clareza do que se espera dela, das metas e objetivos.

C

o modelo requer sensibilizar e estimular a participação de todos no processo de avaliação.

D

a retroação fornecida pelo entorno permite o auto desenvolvimento do avaliado.

E

cultura paternalista presente na organização.

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Q541829

Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Analista de Finanças e Controle - Desenvolvimento Institucional |

Q541829 Gestão de Pessoas

Assinale a opção correta.

A

O recrutamento externo afeta negativamente a motivação dos funcionários, entretanto é menos oneroso para a organização.

B

O recrutamento baseado em cargos seleciona a partir das competências disponíveis no banco de candidatos.

C

O recrutamento interno funciona como um sistema fechado.

D

Entende-se por seleção um processo de atração, divulgação e comunicação.

E

Recrutamento é o processo de escolher o candidato para o cargo.

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