De acordo com a lei que regulamenta o Sistema Único de Saúde, o SUS contará, em cada esfera
de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo, com as seguintes instâncias
colegiadas: conferência de saúde e conselho de saúde. Sobre o conselho de saúde é correto
afirmar:
A lei 11.108/2005, instituiu o subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto
e pós-parto imediato, sobre esse subsistema é correto afirmar:
De acordo com a lei 9.836/1999, foi instituído um subsistema de atenção à saúde indígena,
componente do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre esse subsistema é correto afirmar.