Questões de Concurso
Para máxima
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A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor
São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará
o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Central de Minas:
De acordo com o art. 126, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município, e, deverá estar dotada de recursos humanos e materiais necessários ao fiel exercício de suas atribuições, principalmente no que se refere a:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Central de Minas:
Ao Município é vedado, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Central de Minas:
O poder executivo é exercido pelo: