A matricialidade sociofamiliar se refere à centralidade da família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social. Qual o conceito de família segundo a PNAS?
O inadimplemento ou adimplemento defeituoso por parte da concessionária de serviço público pode ensejar a extinção da concessão antes do termo final do contrato. A essa causa de extinção é denominada:
A contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado é considerado uma hipótese de: