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Texto 3
Antropólogo e historiador Adelson Lopes relembra história de Palmeira dos Índios
A História de Palmeira dos Índios, cidade do interior de Alagoas, é marcada por disputas pela posse das terras habitadas por índios Xucuru-Kariri e pela população envolvente. A literatura sobre a fundação da localidade é escassa e se encontra em poucos acervos preservados por particulares, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, em documentos cartoriais e paroquiais na referida cidade. As terras, atualmente ocupadas pelo município de Palmeira dos Índios, formavam, inicialmente, um aldeamento dos índios Xucuru, que ali se estabeleceram no fim da primeira metade do século XVII. De acordo com o antropólogo e historiador José Adelson Lopes, o território era formado de matas nas serras e palmeiras na região do vale. “O nome do município veio em apologia aos seus primeiros habitantes e a abundância de palmeiras em seus campos. Segundo o escritor Luiz Torres, os nativos formaram seu aldeamento entre um brejo chamado Cafurna e a Serra da Boa Vista”, explicou.
A vila de Palmeira dos Índios foi criada em 1835, através da resolução Nº 10 de 10 de abril, assinada pelo presidente da Província, José Joaquim Machado. “O fato atendia aos anseios dos moradores que acreditavam num florescimento em curto prazo. Mas não previam que esse passo rumo à liberdade política do povoado traria uma série de disputas pelo poder e pela posse territorial, rompendo com as bases da cultura fundante do lugar, que passaria a condição de figurante no processo que se iniciou a partir então”, explicou o historiador.
Disponível em: https://tribunadosertao.com.br/noticias/2020/08/20/18359 1-antropologo-e-historiador-adelson-lopes-relembrahistoria-de-palmeira-dos-indios. Acesso em: 27 de nov. 2023 (adaptado)
Com base no texto “Antropólogo e historiador Adelson Lopes relembra história de Palmeira dos Índios”, analise as afirmativas a seguir:
I. Em: “Lopes, o território era formado de matas nas serras e palmeiras na região do vale.”, entende-se que a cidade de Palmeira dos Índios é uma região heterogênea, no que diz respeito à caracterização vegetal.
II. A influência indígena, outrora forte, perdeu espaço durante a formação de Palmeira dos Índios uma vez que as famílias locais começaram a se destacar no processo de emancipação política.
Marque a alternativa correta:
Texto 2
Plataforma Reciclar pelo Brasil completa seis anos e apresenta resultados expressivos relativos à logística reversa
Lançado no dia 04 de outubro de 2017, o Reciclar Pelo Brasil – maior plataforma de reciclagem inclusiva do país – apresenta um crescimento significativo no setor da reciclagem, com impactos positivos nas cooperativas integrantes do programa e no sistema de logística reversa do Brasil.
A plataforma apresenta números expressivos relativos à logística reversa. Até hoje, foram recuperadas mais de 630 mil toneladas de resíduos, que deixaram de ir para lixões, aterros sanitários ou para o meio ambiente e que, pelo trabalho dos catadores de materiais recicláveis, retornaram à cadeia produtiva, gerando trabalho e renda para milhares de pessoas.
O programa já atuou em cooperativas de 234 cidades e registra mais de 413 milhões em vendas de materiais recuperados pelas organizações vinculadas à plataforma, que é gerenciada pela ANCAT – Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, com a parceria de 18 grandes empresas.
A cada fase do Reciclar pelo Brasil, se estabelecem novos desafios relacionados à conformidade das Organizações de Catadores. Muitas exigências (como um CNPJ válido, Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento, Emissão de Notas Fiscais de Venda das Organizações, entre outros) foram alcançadas pelo trabalho de acompanhamento realizado pela Equipe Técnica da ANCAT. O objetivo é ampliar a quantidade de cooperativas atendidas e beneficiadas em novas cidades e regiões do país.
Disponível em: https://ancat.org.br/plataforma-reciclarpelo-brasil-completa-seis-anos-e-apresenta-resultadosexpressivos-relativos-a-logistica-reversa/. Acesso em 02 de nov. 2023 (adaptado)
I. Em: “A cada fase do Reciclar pelo Brasil, se estabelecem novos desafios relacionados à conformidade das Organizações de Catadores.” tem-se um argumento do autor do TEXTO 2, necessário para compreender o ponto de vista defendido por ele: o de que novos desafios continuarão surgindo para a plataforma Reciclar pelo Brasil.
II. Em: “Muitas exigências (como um CNPJ válido, Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento, Emissão de Notas Fiscais de Venda das Organizações, entre outros) foram alcançadas pelo trabalho de acompanhamento realizado pela Equipe Técnica da ANCAT”, a exemplificação, nos parênteses, acrescenta informações ao texto, apresentando um detalhamento a respeito das “muitas exigências”.
Marque a alternativa correta:
Texto 1
Gestão social
É possível compreender a gestão social como aquela exercida por coletivos para coletivos. Ela, portanto, difere da gestão empresarial, por não possuir um caráter competitivo e concorrencial, conforme é conhecida no mundo capitalista empresarial. Ela difere da gestão pública por não ter natureza burocrática, centrada em regras, normas leis e tratados. A gestão social tem ênfase nas relações entre sujeitos autônomos, com propósitos não individualistas e voltados para a gestão de organizações solidárias. Ela envolve temas de interesse público, sempre baseada em relações de decisões tomadas por meio do diálogo, e na participação entre sujeitos que devem se considerar iguais. Trata-se, portanto, de uma gestão dialógica, conforme pontua o professor Fernando Tenório.
A gestão social tem sido objeto de práticas associadas a arranjos da sociedade civil, com viés comunitário, podendo incluir, ainda, o monitoramento e avaliação de políticas públicas em colegiados. Ela é pautada, por exemplo, pelo combate à pobreza, promoção da sustentabilidade e do meio ambiente, trabalhos voluntários e ações associativas com diversas finalidades, a exemplo de grupos de produção solidária e de geração de renda como aqueles que se enquadram na chamada economia solidária.
Há, ainda, um conjunto de organizações privadas com interesse público, com ações de saúde, esporte, educação, cultura, lazer. Nesse ponto, é possível identificar um braço socioassistencial não governamental. É não governamental porque são organizações criadas por coletivos de pessoas privadas, que resolveram se associar para realizar ações de interesse público. Há, também, um viés de resistência, de embate público protagonizado, por exemplo, por associações que buscam a garantia de direitos, sindicatos, organizações ambientalistas.
É possível afirmar também que é no chamado terceiro setor que tal ambiente organizacional se realiza. Mas, lembrando que há um lado dócil, mas, também, outro combativo, em que há posicionamentos políticos. Por isso, gestão social não pode ser reduzida a uma noção de docilidade. Ela é um espaço privilegiado de interação social e de busca de ações solidárias.
Disponível em: https://ccsa.ufrn.br/portal/?p=12516. Acesso em 02 de nov. 2023 (adaptado)
I. Em: “Há, ainda, um conjunto de organizações privadas com interesse público, com ações de saúde, esporte, educação, cultura, lazer”, apesar de ser um advérbio de inclusão “ainda” está denotando sentido de tempo.
II. Em: “Por isso, gestão social não pode ser reduzida a uma noção de docilidade.”, a locução conjuntiva “por isso” introduz uma explicação para as informações apresentadas anteriormente, no mesmo parágrafo em que essa locução está.
Marque a alternativa correta:
I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme prevê a Lei n°11.340/2006, Lei Maria da Penha.
II. A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, não se configura como uma das formas de violência contra a mulher.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
II. Caracterizados atos típicos de alienação parental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, estipular multa ao alienado e ao alienador.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Sisnad, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
II. Consideram-se como drogas, segundo a Lei n° 11.343/96, as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.
III. São proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, não havendo hipótese alguma para autorização legal ou regulamentar.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Redistribuição, segundo a Lei Municipal nº 1.240/91, é o deslocamento do funcionário dentro do Território do Município, a pedido ou de ofício, com preenchimento de cargo de lotação, no âmbito do mesmo quadro.
II. Remoção, Lei Municipal nº 1.240/91, é o deslocamento do funcionário, com respectivo cargo, para quadro de pessoal de outros órgãos ou entidade, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos observado sempre o interesse da administração.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, reintegração é a reinvestidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
II. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, recondução é o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado, e decorrerá de Inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante.
III. Tendo como referência o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável nele investido será imediatamente posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao respectivo tempo de serviço.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Readaptação, conforme a Lei Municipal nº 1.240/91, é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
II. Reversão, conforme a Lei Municipal nº 1.240/91, é a investidura do funcionário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o funcionário habilitado em Concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar dois anos de efetivo exercício.
II. Segundo a Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, o funcionário estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta dias, a requerimento do interessado.
II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. O prazo para o funcionário entrar em exercício, contados da data da posse é de quarenta e cinco dias, conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração leve.
II. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir constitui infração gravíssima.
III. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo não se configura infração, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
II. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é proibida mesmo que se consiga prévia aprovação do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é certo afirmar que é obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
II. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
III. É dever unicamente do Estado zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A garantia de prioridade, segundo o Estatuto do Idoso, compreende atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. A garantia de prioridade não compreende a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, mas compreende garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
II. Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países, mesmo que a pessoa tenha processo por crime de direito comum ou por atividades contrárias aos fins e aos princípios das Nações Unidas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. As Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são regulamentadas pela Lei Maria da Penha - Lei 11.340 de 2006 - e traduzem juridicamente o mecanismo hábil a proteger a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher em situação de violência ou de seus dependentes.
II. As MPUs são impulsionadas pela leitura que as próprias mulheres fazem da situação de violência vivida. Embora a lei eleja o Ministério Público como polo legítimo para o requerimento dessas medidas, é inquestionável que é o depoimento das mulheres que dará os contornos sob os quais será feito o pedido a ser apreciado pelo Poder Judiciário.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, a não ser que tenha cometido algum crime.
II. Todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a Declaração Universal dos Direitos Humanos e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
III. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Nos atendimentos básicos de primeiros socorros, é preciso que se faça um exame rápido e sistemático da vítima, observando as seguintes prioridades: ·estado de consciência, respiração, hemorragia, pupilas, e temperatura do corpo.
II. Ao prestar os primeiros socorros, é importante que se tenha uma ideia objetiva e clara do que se vai fazer, a fim de não expor desnecessariamente o acidentado. Recomendase, então, verificar se há ferimento com o cuidado de não movimentá-lo excessivamente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Em caso de socorro à vítima de parada cardiorrespiratória, a desfibrilação que consiste na aplicação de choque com um aparelho chamado desfibrilador, em situações específicas de PCR é a única técnica real para salvar a vítima.
II. Caso o paciente vítima de parada cardiorrespiratória tenha sobrevivido e retornado à circulação espontânea, tendo o coração e o pulmão voltando a funcionar, precisará, para manutenção das funções vitais, apenas de massagens cardíacas.
Marque a alternativa CORRETA:
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