A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece
diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS)
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Atenção Primária
à Saúde é o centro de comunicação da RAS e tem um papel
chave na sua estruturação como ordenadora da RAS e
coordenadora do cuidado. Portanto, segundo a Portaria, uma
atenção primária de qualidade estrutura-se segundo sete
atributos, que são: