Questões de Concurso
Para imparh
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(__) Garantir a constituição e a preservação do patrimônio arquivístico governamental. (__) Controlar o processo de produção documental, orientando o emprego de suportes adequados ao registro da informação. (__) Reduzir o espaço físico das instalações do arquivo, viabilizando a racionalização de suas atividades e de seus serviços. (__) Reduzir, ao essencial, a massa documental dos arquivos.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Diagnóstico da situação do acervo elaborado com a finalidade de obter dados sobre o estado de conservação dos documentos, o sistema de classificação e de arquivamento adotados originalmente e os eventuais instrumentos de recuperação da informação, incluindo-se as listagens de recolhimento, se houver. (__) Identificação dos documentos a serem avaliados: esta etapa é realizada mediante pesquisa e levantamento da legislação do órgão produtor para conhecimento de suas funções e de sua atividade. (__) Pesquisa dos prazos de guarda a partir dos conjuntos documentais inexistentes com base na legislação e em entrevistas realizadas nas unidades administrativas da instituição. (__) Relatório de avaliação: instrumento contendo descrição sumária da metodologia adotada na avaliação, listagem dos conjuntos documentais acompanhados dos prazos de guarda estabelecidos, sem propostas de destinação e respectivas justificativas.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
(__) Na Lei no 13.709, publicada em 14 de agosto de 2018, popularmente denominada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que tange aos dados pessoais, o consentimento não é exigido quando o tratamento objetiva a proteção ao crédito, a efetivação de procedimentos preliminares relativos a contrato firmado ou quando há interesse legítimo do controlador ou de terceiros. (__) Em um órgão de pesquisa, se a pesquisa versar sobre saúde pública, os seus resultados não podem incluir dados pessoais, e as bases têm que ficar em lugar seguro dentro do órgão e não podem ser transferidas a terceiros. (__) Um ente público deve manter os dados em formato interoperável e estruturado, visando o uso compartilhado, a execução de políticas públicas, a prestação de serviços públicos, a disseminação e o acesso às informações ao público em geral. (__) Na LGPD, os dados pessoais deixam de ser propriedade dos agentes de tratamento, e os tratamentos estão limitados ao estabelecido em lei e ao que for consentido pelo seu titular.
Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência: