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De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:
1) limites geográficos;
2) população usuária das ações e serviços;
3) rol de ações e serviços que serão ofertados;
4) respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.
Assinale a alternativa que determina o número de elementos citados acima que estão CORRETOS:
Temos a seguir duas colunas relativas aos conceitos trazidos no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1ª coluna
1 – Mapa da
Saúde
2 – Região de Saúde
3 – Porta de
Entrada
4 – Rede de Atenção à Saúde
2ª coluna
( ) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
( ) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) serviços de atendimento
inicial à saúde do usuário no
SUS.
A alternativa que apresenta a sequência
CORRETA de cima para baixo é:
Associe seus conhecimentos gramaticais ao texto publicitário abaixo e analise as afirmações a seguir.
1- O vocábulo “SÓ” significa “sozinho” e assume a função de advérbio.
2- A forma nominal “A GENTE” denota o emprego da língua coloquial.
3- O emprego do “POR QUE” está inadequado à grafia e à função de causa.
4- A forma reduzida do verbo “ESTAR” em “TÁ” aproxima a língua do povo.
5- A expressão “COROA” remete à função de rainha que a mãe ocupa no lar.
Está CORRETO o que se afirma em:
Associe seus conhecimentos gramaticais ao texto da charge abaixo e analise as afirmações a seguir.
1. Ocorre um complemento nominal na 1ª frase.
2. Identifica-se um caso de hiato no termo “cardíaca”.
3. O tritongo está presente no substantivo “operação”.
4. Há um dígrafo consonantal na unidade lexical “morro”.
5. Os termos “de” e “só” são monossílabos tônicos e oxítonos.
Está CORRETO o que se afirma em:
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
Analise os itens abaixo:
I – No trecho “Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar (...)”, o verbo HAVER está empregado no sentido de EXISTIR.
II – No trecho “(...) Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel (...)”, o pronome SE após o verbo DEDICAR expressa a colocação pronominal denominada ênclise.
III – No trecho “Sempre me questiono”, o verbo “QUESTIONAR” está empregado na voz reflexiva, pois o ser representado – no caso o sujeito EU – é, a um só tempo, agente e paciente, ou seja, pratica e recebe a ação de “questionar-se”.
IV – No trecho “(...) Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel (...)”, a crase usada na locução “à mão” denota a ideia de modo.
Considerando que cada item tem o valor de 03 (três), a soma CORRETA dos itens é:
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
O quadro abaixo apresenta duas colunas. Na primeira, há trechos retirados do texto. Na segunda, comentários sobre a pontuação utilizada nesses trechos.
Estão CORRETOS apenas os comentários
sobre os trechos
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
Leia os comentários sobre os fragmentos transcritos do texto e classifique-os como V (VERDADEIROS) ou F (FALSOS).
a) (_____) Na frase “Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler”, o termo grifado é um pronome oblíquo átono, colocado após o verbo na forma nominal do gerúndio, para caracterizar o uso pronominal da próclise.
b) (_____) Em “Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar”, é obrigatório o uso do sinal indicativo de crase no “a”, antes dos verbos “ler” e “pensar”.
c) (_____) No trecho “Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso”, o termo em destaque é um monossílabo tônico e está acentuado por se tratar de um substantivo.
d) (_____) No período “Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores”, o termo grifado retoma o substantivo “professores”.
A sequência CORRETA de classificação, de
cima para baixo, é:
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
O lápis e o teclado
Marcelo Leite*
Deveria pensar duas vezes quem estiver convencido de que a escrita à mão caminha para se tornar obsoleta – em particular se tiver filhos pequenos. Tudo indica que essa habilidade é crucial para aprender a ler e a pensar.
Repare na moça ou moço bonito a seu lado no metrô. Enquanto seus polegares deslizam fluidos pela telinha do celular, escrevendo mensagens, parece impossível reter a crença de que caligrafia ainda sirva para alguma coisa.
Sempre me questiono. Quem se importa? Lápis e papel são coisas do passado, não contribuem para se conectar a nada no mundo digital, tornando-se assim inúteis.
Com os smartphones, até mesmo laptops já viram peça de museu. Se antes ensinar a escrever à mão ia perdendo prioridade nos sistemas educacionais, não tardará o momento em que alguém vai defender alfabetizar a criançada direto com letras numa tela. Será um erro crasso.
Há pencas de estudos mostrando que escrever à mão de maneira legível e rápida tem correlação estreita com desempenho escolar. Vai bem na escola quem escreve direito (médicos sendo a exceção que confirma a regra).
Os gaiatos dirão que professores preferem os alunos com letra bonita e os premiam com notas melhores. Pode ser. Mas há algo mais em jogo a sugerir que vale a pena dedicar-se a fazer meninas e meninos trabalharem mais com lápis e papel.
E quanto mais cedo melhor. Crianças de dois e três anos já estão aptas a experimentar com riscos que as prepararão aos quatro ou cinco para produzir formas geométricas e, depois, letras de fôrma completas. A partir daí entra em cena, ou deveria, a escrita cursiva. Teclados e telas, só mais para o fim do ensino fundamental.
Desenhar os caracteres de maneira contínua, conectando-os uns aos outros, prepara o cérebro para ler. Facilita fixar a correspondência entre grupos de signos e a unidade de sílabas, ou palavras inteiras.
Nossos cérebros precisam ser empurrados na direção certa. Eles não foram feitos para ler e escrever. Essa atividade só se tornou possível porque cooptou para a tarefa uma área conhecida como giro fusiforme, envolvida também no reconhecimento de rostos.
Como tudo em educação, o sucesso desse recrutamento depende de exercício. Se não fosse o receio de soar antiquado demais, ou de deixar entrever que há um quê de nostalgia nisso, diria até ser o caso de considerar seriamente a ressurreição dos cadernos de caligrafia.
Ainda me lembro de ficar com o giro fusiforme em brasa (metaforicamente falando), os dedos suados e o médio da mão direita vermelho na primeira falange, ainda desprovida de calo, diante daquelas três raias em que precisava fazer correr o grafite errático -sem calcar demais.
Maiúsculas e minúsculas como "t" tinham de tocar o limite superior; vogais minúsculas ficavam espremidas na linha do meio; a perna do "p" se esticava toda para baixo. E repetições, muitas: "A casa do João é bonita".
Até hoje tomo notas à mão e gravo melhor os argumentos quando posso sublinhá-los no papel. Gesto e memória caminham juntos – e juntos chegam mais longe.
* Repórter especial do jornal Folha de São Paulo.
(Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2016/0
6/1785512-o-lapis-e-o-teclado.shtml. Acesso em 01 jul.
2016 - Adaptado)
Indique se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os ditames da legislação tributária brasileira.
( ) É pessoal do agente a responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária, em cuja definição seja elementar o dolo específico do agente.
( ) A denúncia espontânea, quando feita após o início de medida de fiscalização, somente será aceita se acompanhada de pagamento, realizado no ato da formalização da denúncia, do tributo devido e dos juros de mora.
( ) A responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária é pessoal ao agente quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, ainda que praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito.
( ) A responsabilidade pelo cometimento de infrações à legislação tributária é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Avalie as afirmações, considerando as disposições da legislação tributária brasileira.
I. Contribuinte é a denominação do sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. No que diz respeito à pessoa jurídica, a capacidade tributária passiva independe de esta estar regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
III. Responsável é a denominação do sujeito passivo da obrigação principal quando este, revestindo-se da condição de contribuinte, responde pelo recolhimento de um determinado tributo de forma subsidiária.
IV. Em observância ao princípio da capacidade contributiva, a capacidade tributária passiva depende diretamente da capacidade civil das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, quando assim constituídas.
Está correto apenas o que se afirma em
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional.
À luz de tais princípios e considerando o processo legislativo, também estabelecido constitucionalmente, é correto afirmar que o tipo de Lei à qual cabe dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é a Lei
O Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, estabelece que somente a lei pode instituir ou extinguir tributos.
Considerando tal dispositivo legal, é correto afirmar que
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