O controle que acompanha a situação
administrativa no momento em que ela se verifica; é o que ocorre, por exemplo, com a fiscalização de um
contrato em andamento”, refere-se ao?
Na lei de responsabilidade fiscal a determinação de
gastos previsto da despesa total com pessoal, em cada
período de apuração e em cada ente da Federação, não
poderá exceder os percentuais da receita corrente
líquida; Na esfera municipal os limites determinados
são?
A lei 101/00, determina que a da despesa corrente
derivada de lei, medida provisória ou ato
administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período
superior a dois exercícios. Considera-se:
A lei 101/00, sobre a fiscalização da gestão fiscal,
fiscalizarão o cumprimento das normas desta lei
complementar, o poder legislativo, diretamente ou com
o auxílio:
A lei 4320/64, sobre o controle da execução
orçamentária, do controle interno, diz que: o poder
executivo exercerá os três tipos de controle a que se
refere o artigo 75 sem prejuízo das atribuições do
tribunal de contas ou órgão equivalente. Os três tipos
de controle são:
Com base na lei 101/00, da transparência da gestão
fiscal, em seu art. 49, determina que as contas
apresentadas pelo chefe do poder executivo ficarão
disponíveis, em que situação?
“Estima a receita e fixa a despesa que a
administração pública federal está autorizada a realizar
num determinado exercício (gestão)”. O conceito
refere-se:
“O assistente social não aceitará cargo ou função
anteriormente ocupados por um colega, cuja
desistência tenha ocorrido por razões de ética
profissional, previstas no presente Código, desde que
mantidas as razões determinantes do afastamento”,
refere-se a:
O projeto ético-político da (o) assistente social
consolidado a partir dos anos 1990 legitima os
valores, princípios e diretrizes no âmbito da formação e do exercício profissionais. Os documentos que
consubstanciam esse conjunto de valores são:
Segundo a resolução CFNNº 599, de 25 de
fevereiro de 2018 que aprova o código de ética e de
conduta do nutricionista e dá outras providências, é
correto afirmar que: