Questões de Provas - Questões de Concursos

Q2371910

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371910 Direito Previdenciário

Considerando a Reforma da Previdência de 2019, assinale a opção correta.

A

Aplicam-se imediatamente às aposentadorias dos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios as normas constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019.

B

Todos os entes federativos instituirão sistemas integrados de dados relativos a remunerações, proventos e pensões dos segurados de seus respectivos regimes próprios de previdência social.

C

Somente mediante autorização expressa do respectivo ente federado, poderá haver transmissão das informações constantes dos sistemas integrados de dados relativos às informações dos regimes de previdência a qualquer pessoa física ou jurídica.

D

É permitida a instituição de novo regime previdenciário exclusivo para titulares de mandato eletivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

E

Enquanto não promovidas alterações na legislação interna relacionada ao respectivo regime próprio de previdência social, aplicam-se às aposentadorias dos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios as normas constitucionais e infraconstitucionais anteriores à data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

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Q2371908

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371908 Direito Previdenciário

No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos.

I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de previdência complementar tanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social quanto para os servidores vinculados aos regimes próprios.

II É permitido uma pessoa ser, simultaneamente, filiada a dois regimes próprios de previdência social diferentes ou ao Regime Geral de Previdência Social e a um regime próprio de previdência social.

III A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência para instituir regime de previdência social geral, próprio ou complementar, dentro de seus respectivos limites de atuação.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas os itens I e II estão certos.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2371901

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371901 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.

A

Prova obtida em interceptação telefônica no curso de ação penal não poderá servir como prova emprestada em procedimento de cunho meramente administrativo.

B

Em regra, é dispensável mandado judicial para busca policial em interior de veículo.

C

Na falta do exame de corpo de delito nas infrações que deixarem vestígios, qualquer outro meio legal de prova poderá suprir-lhe a falta.

D

O acesso aos dados contidos em aparelho celular apreendido em poder de indivíduo preso em flagrante delito prescinde de mandado judicial.

E

Policiais que realizarem prisão em flagrante poderão testemunhar na ação penal contra o réu, mas não poderão ser compromissados a dizer a verdade.

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Q2371898

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371898 Direito Penal

Assinale a opção correta com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

A

Para a configuração do referido crime, é necessária prova cabal do crime anterior que originou a lavagem de capitais.

B

O crime em questão fica caracterizado mesmo quando a conduta que o define é praticada pelo próprio autor do crime antecedente ou por um terceiro alheio àquela prática.

C

O processo e julgamento pelo crime em apreço depende do processo e julgamento da eventual infração anterior, se esta tiver sido praticada no estrangeiro.

D

A extinção da punibilidade pela prescrição quanto aos crimes antecedentes implica a atipicidade do delito em apreço.

E

O crime em questão consuma-se com a inserção, no sistema econômico ou financeiro, dos bens ou valores provenientes da infração penal anterior.

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Q2371895

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371895 Direito Penal

Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente, obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cofre. Aldo e Charles lograram êxito em recolher grande soma em dinheiro e deixaram o local, dando ensejo à consumação do delito.

Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu

A

sob coação física absoluta, afastando-se, por consequência, a tipicidade de sua conduta.

B

sob coação moral irresistível, excluindo-se, assim, a sua culpabilidade.

C

sob violenta emoção, que constitui causa de exclusão da imputabilidade.

D

em estado de necessidade, afastando-se, assim, a antijuridicidade da sua conduta.

E

em legítima defesa, excluindo-se, por consequência, a antijuridicidade da sua conduta.

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Q2371857

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371857 Direito Civil

Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veículo possuía um rastreador e pensou ser relevante por questões de segurança, todavia nada foi convencionado sobre o equipamento. Realizado o contrato de compra e venda, Paula verificou que o veículo foi entregue sem o rastreador e, ao questionar Marcelo, ele informou que a aquisição desse item não foi convencionada.

Diante dessa situação hipotética, tendo em vista a natureza jurídica do bem, as disposições do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

A

O rastreador é uma benfeitoria útil e acompanha o veículo.

B

O equipamento é uma benfeitoria voluptuária e não acompanha o automóvel.

C

O equipamento é considerado pertença e não acompanha o automóvel.

D

O rastreador é considerado uma pertença e deve acompanhar o veículo.

E

O rastreador é considerado uma parte integrante e acompanha o automóvel.

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Q2371830

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371830 Direito Administrativo

Com referência ao controle da administração pública, julgue os itens a seguir.

I A competência técnica do tribunal de contas do estado, ao negar registro de admissão de pessoal, subordina-se à revisão pelo respectivo Poder Legislativo.

II O parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas, no caso do julgamento das contas de prefeitos, tem natureza meramente opinativa.

III A apreciação das contas de prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas câmaras municipais, com o auxílio dos tribunais de contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2371826

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371826 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A administração pode anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, mesmo que isso viole os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

B

O exercício da autotutela administrativa para o desfazimento do ato administrativo que produza efeitos concretos favoráveis aos seus destinatários está condicionado à prévia intimação e à oportunidade de contraditório para os beneficiários do ato.

C

A norma da Lei n.º 9.784/1999 a respeito do prazo decadencial para a revisão de atos administrativos no âmbito da administração pública federal não pode ser aplicada, de forma subsidiária, aos estados e municípios.

D

Segundo o STF, é constitucional norma estadual que preveja tempo superior a cinco anos para a anulação de atos ilegais da administração pública.

E

A Lei n.º 9.784/1999 fixa o prazo decadencial de cinco anos para a administração pública exercer o poder de autotutela e anular os atos ilegais, salvo má-fé do beneficiário. Trata-se de prazo peremptório e que não comporta exceções.

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Q2371821

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371821 Direito Administrativo

Considerando os princípios jurídicos da administração pública e as consequências pelo seu descumprimento, assinale a opção correta.

A

A probidade administrativa é um importante princípio constitucional cujo descumprimento configura crime de responsabilidade previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

B

A violação a princípios da administração pública no contexto de um procedimento licitatório ensejará a declaração de nulidade do certame, sem possibilidade de qualquer ponderação, conforme determina expressamente a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).

C

O princípio da responsividade é sinônimo do da responsabilidade no direito administrativo brasileiro.

D

O critério da principiolatria tem sido estimulado pela jurisprudência do STJ para a declaração de nulidade de atos administrativos, já que os princípios jurídicos são as bases fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.

E

A violação a princípios administrativos por um agente público só configura ato de improbidade administrativa se praticada de forma culposa.

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Q2371820

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371820 Direito Administrativo

No tocante às formas de realização da função administrativa, assinale a opção correta.

A

A descentralização por outorga ocorre quando o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, a execução de serviço para que este seja prestado em nome e por conta e risco do outorgado.

B

Há centralização quando as atividades administrativas são desempenhadas por órgãos integrantes da administração direta.

C

Ocorre descentralização por delegação quando o Estado transfere determinado serviço público para uma entidade por ele criada.

D

A desconcentração material ou temática decorre da hierarquia existente entre os órgãos.

E

Um exemplo de desconcentração é a criação de uma autarquia à qual a União transfira, por lei, a competência de atuar em determinado serviço público.

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Q2365359

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365359 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 é um importante marco referencial na elaboração de políticas públicas para a educação básica do Brasil. Nessa perspectiva, é correto afirmar que as políticas públicas para a educação básica

A

devem ser construídas levando-se em consideração os interesses dos partidos políticos.

B

são direcionadas para apenas uma parcela da população.

C

visam diminuir o fracasso escolar provocado pelas classes menos favorecidas.

D

dependem da vontade individual dos representantes públicos.

E

devem garantir o acesso à educação de qualidade.

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Q2365357

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365357 Pedagogia

Na visão histórico-cultural, a escola é concebida como espaço de relações sociais e humanas, por isso traz em si uma dimensão política e transformadora. Tal dimensão é manifestada quando

A

a escola reproduz a ideologia dos grupos dominantes.

B

a escola se posiciona de forma neutra frente à sociedade.

C

a educação trata os alunos como sujeitos históricos.

D

os docentes são antiéticos frente aos estudantes.

E

a instituição ignora a formação integral do ser humano.

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Q2365350

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365350 História

Com relação aos imperialismos do século XIX, assinale a opção correta.

A

A maior parte das colônias africanas pertencia aos Estados Unidos da América.

B

No século XIX, os territórios na Ásia permaneceram resguardados da colonização imperialista.

C

Durante a Conferência de Berlim, o continente africano foi partilhado por vários países europeus.

D

O Japão se transformou em uma colônia estadunidense.

E

A conquista colonial no século XIX ocorreu de forma pacífica, sem resistência dos povos colonizados.

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Q2365349

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365349 História

A respeito das duas grandes guerras mundiais, assinale a opção correta.

A

A Alemanha foi a grande vitoriosa da Primeira Guerra Mundial.

B

Durante a Segunda Guerra Mundial, museus e hospitais foram poupados dos bombardeios.

C

O nacionalismo foi um dos principais fatores que impulsionou a deflagração da Primeira Guerra Mundial.

D

Os principais responsáveis pelo início da Segunda Guerra Mundial eram países com regimes democráticos.

E

A União Soviética foi derrotada pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

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Q2365348

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365348 História

Tendo em vista a dinâmica, as relações, as rupturas e transformações da organização sociopolítica, econômica e cultural no Brasil República, assinale a opção correta.

A

Com a Proclamação da República, as antigas províncias foram transformadas em estados federativos.

B

Durante o período da República Velha, a maior parte dos presidentes foram militares.

C

O chamado Movimento Tenentista promoveu a Revolução de 1937.

D

Durante a República Velha, os industriais foram os principais influentes e dirigentes políticos.

E

Na República Velha, Minas Gerais era o estado brasileiro com a maior concentração industrial do país.

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Q2365347

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365347 História

Com referência ao Movimento Republicano, que avançou gradativamente a partir de 1850 e chegou a seu ápice com a Proclamação da República, em 1889, julgue os itens a seguir.

I O Movimento Republicano foi inspirado pelos ideais da Revolução Inglesa.
II No final do século XIX, os principais expoentes do Movimento Republicano apoiavam a abolição da escravidão.
III O Império reprimiu brutalmente o Movimento Republicano, que passou a agir na clandestinidade.
IV O Movimento Republicano apoiava a intervenção da religião no Estado.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e IV estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Apenas os itens III e IV estão certos.

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Q2365346

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365346 História

No século XIX, durante o período regencial e o Segundo Reinado, vários movimentos contestatórios do poder ocorreram no Brasil. Em relação a essas revoltas, julgue os itens a seguir.

I A Cabanagem ocorreu no Maranhão e foi uma revolta da elite contra a ameaça representada pelo movimento abolicionista.
II A Balaiada ocorreu na Bahia e opôs indígenas a escravos.
III A Sabinada foi um movimento pacífico que contestou a autoridade dos senhores de escravos.
IV O objetivo da Revolução Farroupilha era criar uma república independente no Sul do Brasil.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item IV está certo.

B

Apenas os itens I e II estão certos.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2365345

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365345 História

Acerca da organização sociopolítica, econômica e cultural do Brasil no Império, assinale a opção correta.

A

A primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em 1824.

B

A Constituição de 1824 circunscreveu a organização política do Estado aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

C

Logo que conquistada a independência do Brasil, a escravidão foi formalmente abolida.

D

No século XIX, o setor industrial era a base da economia brasileira.

E

A principal expressão cultural do Primeiro Reinado foi o Modernismo.

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Q2365343

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365343 História

A respeito da cultura e da religiosidade africanas e indígenas no Brasil colonial, assinale a opção correta.

A

Os africanos, quando submetidos à condição de escravos, abandonaram voluntariamente suas crenças religiosas tradicionais.

B

Expressões da cultura africana como a culinária e a música exerceram grande influência no Brasil desde o período colonial.

C

A maior parte dos povos indígenas no Brasil colonial tinha uma língua comum.

D

Os indígenas tinham crenças religiosas, mas não as praticavam em ritos.

E

A cultura e a religião dos africanos escravizados eram homogêneas.

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Q2365342

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Professor - Disciplina: História |

Q2365342 História

Com relação à escravização de negros e indígenas no Brasil colonial e à resistência a essa prática, assinale a opção correta.

A

Os quilombos foram criados por negros escravizados que haviam fugido do cativeiro em busca de liberdade.

B

Os povos indígenas não resistiram à escravização.

C

As famílias de negros escravizados eram mantidas unidas pelos escravocratas.

D

Os indígenas, em geral, adaptaram-se ao trabalho escravo nas lavouras.

E

Considerados inaptos para a mineração, os africanos escravizados foram direcionados para as lavouras no Norte do Brasil.

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