Questões de Concurso
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( ) A LDO deve dispor sobre o equilíbrio entre as Receitas e as Despesas. ( ) A LDO deve dispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. ( ) A LDO deve dispor sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. ( ) Integrará o projeto da LDO Anexo de Metas Fiscais em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativos a receitas e despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública, somente para o exercício a que se referirem.
I. Os trabalhadores que realizam as operações de soldagem e corte a quente devem ser substituídos por trabalhadores qualificados e habilitados. II. É obrigatória a remoção por ventilação local exaustora dos fumos originados das operações de corte a quente. III. O referido anteparo deve ser colocado sobre uma superfície isolante. IV. O referido anteparo é considerado uma medida de proteção coletiva e pode ser usado nas operações mencionadas.