Questões de Concurso
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Considere as frases abaixo e verifique quais institutos de direito tributário, de acordo com sua efetiva natureza jurídica, correspondem às hipóteses.
I. Uma lei nova determinou que não haverá incidência de imposto sobre as transferências onerosa de bens imóveis para a aquisição de imóveis por portadores de deficiências físicas incapacitantes, após a vigência dessa lei.
II. Uma norma determinou que não será mais exigido o pagamento dos impostos e juros que estejam em atraso, ainda que já lançados e executados, em momento anteriormente à vigência da lei.
III. Uma nova regra jurídica estabeleceu que não será efetuado o lançamento tributário relacionado à multas aplicadas sob a vigência de lei anterior.
Assinale a alternativa com a sequência que indica
corretamente os institutos relativos às situações descritas
nas assertivas I, II e III.
Os arcos entrelaçados, símbolo dos jogos Olímpicos, foram criados em 1913 pelo barão Pierre de Coubertin, a fim de enaltecer o respeito e a amizade através do esporte.
I. Os aros olímpicos representam a união dos cinco continentes e suas respectivas cores;
II. Os aros Olímpicos representam a expressão em latim “Veni, vidi, vici” (Vim, vi, venci);
III. Os aros Olímpicos representam as cinco principais religiões (Hinduísmo, Budismo, Cristianismo, Judaísmo e Islamismo).
Está correto:
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