Questões de Concurso

Leia o texto a seguir.

As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. 
BRASIL. No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/noticias/2018/marco/no-acre-11-municipios-utilizam-praticasintegrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus>. Acesso em: 22 mar. 2024.

Uma responsabilidade institucional do gestor municipal em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é

A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são 

De acordo com as Diretrizes para Organização a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, são componentes da estrutura operacional da RAS

Considerando o Artigo 2º da portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é recomendado a UBS que seu funcionamento siga as seguintes orientações, exceto:

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro dessa política, considera-se em suas diretrizes como População Adscrita:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as seguintes ações, exceto: 

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, exceto:

É uma atribuição comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB), exceto 

Conforme normatização vigente no SUS, que define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) e nas diretrizes de Regionalização e Hierarquização, considera-se regiões de saúde como:

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Considerando o Artigo 2º da portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a Atenção Básica - AB é:

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que não indica um desses documentos:

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir relacionadas à área de Trabalho e Educação na Saúde, nos últimos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é: 

Considerando-se os sistema de informação do Sistema Único de Saúde, associe corretamente a sigla do sistema de informação ao seu respectivo objeto de registro.

SIGLAS
1 - Sinan
2 - Sinasc
3 - Sisvan
4 - SAI-Apac
OBJETOS DE REGISTRO
( ) nascido Vivo.
( ) agravos e doenças notificáveis.
( ) procedimentos de alta complexidade ou alto custo.
( ) ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

A sequência correta para essa associação é:

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde.

( ) O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
( ) O Ciclo Orçamentário no Brasil visa assegurar a exequibilidade do Plano Plurianual cujo período mínimo de execução é atrelado à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A Lei do Orçamento Anual (LOA) segue os princípios da anualidade, unidade e universalidade e contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da administração pública.
( ) O Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, que possui dados sobre receitas totais e despesas com ações dos serviços de saúde.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Sobre as dimensões da regulação definidas pela Política Nacional de Regulação do Sistema de Saúde, é correto afirmar que a Regulação

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretriz relacionada à/ao:

A notificação e investigação de casos de doenças e agravos, constantes na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, é uma importante ação que integra os Sistemas de Informação em Saúde (SiS). Essa atividade alimenta o Sistema de:

A Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e funcionamento dos serviços correspondentes, é de extrema importância para o sistema de saúde no Brasil. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto importante da Lei nº 8.080/90:

Vigilância em Saúde trata-se de um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde. A Política Nacional de Vigilância em Saúde, instituída em 2018, visa a garantir o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e o controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde. As quatro áreas que compõem a Vigilância em Saúde são