Questões de Concurso

Estamos diante de um caso de infanticídio.

O caso será tratado como um suposto homicídio pela polícia judiciária.

Nesse caso, não há possibilidade de atenuação da pena por motivos psiquiátricos.

Seria infanticídio, se a mãe estivesse acometida de psicose puerperal.

Se fosse diagnosticado um quadro de depressão pós-parto, seria enquadrado no artigo 26 do Código Penal, inimputabilidade.

Quando o corpo tem contato com o solo, não é possível o mecanismo de morte por asfixia por enforcamento, pois não há força suficiente para a constrição cervical.

Não é possível fazer o diagnóstico diferencial com estrangulamento apenas pelas informações que constam no enunciado da questão.

A projeção da língua e exoftalmia podem ser encontradas também em cadáveres putrefeitos, mesmo sem relação alguma com asfixia.

No caso relatado, a morte ocorreu por asfixia mecânica, do tipo sufocação posicional.

São raras as fraturas de cartilagens da traqueia em casos como esse.

Nesse caso, seria obrigatória a aposição do código CID no atestado.

Esse documento pode ser classificado como atestado judiciário.

O médico pode responder pelo crime do art. 302 do Código Penal.

Esse é um tipo de atestado administrativo.

A classificação mais adequada para o documento é de um atestado imprudente.

Silvícola não aculturado

Surdo-mudo de nascença

Menor de 18 anos

Embriagado

Oligofrenia de moderada a grave

Configura ato de improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa de lei não pacificada.

Configura-se lesão ao erário frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros.

Configura-se enriquecimento ilícito doar à pessoa física ou jurídica, bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades públicas.

Será configurado como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, punível somente em caso de conduta dolosa.