Questões de Concurso

Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, grandes grupos se articularam para garantir que seus interesses não fossem preteridos na nova Carta Constitucional. Na época, foi veiculada uma matéria de jornal que dizia:

“Lobby é como torcida de futebol, que faz barulho, xinga o juiz e às vezes influencia o jogo”, comparou ontem o primeiro vice-presidente da Fiesp/Ciesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ao reconhecer que existirão grupos de pressão sobre a Constituinte que se instala amanhã. Para ele, são pressões absolutamente válidas, de vários setores, não só da indústria, que tentará convencer os constituintes sobre a necessidade de suas ideias serem incluídas na nova Carta, como dos próprios trabalhadores, que preparam uma manifestação na frente do Congresso Nacional. “Lobby não é pecado”, resumiu.
FIESP confirma ter grupo de pressão. O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34333, p. 6, 31 jan. 1987. Disponível em: https:// www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/114320/1987_%2020%20 a%2030%20DE%20JANEIO_161.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jan. 2024. Adaptado.

Considerando-se o contexto acima e o funcionamento das disputas de poder dentro das democracias contemporâneas, os grupos de pressão são identificados como

Central para a teoria sociológica de Max Weber é a noção de ação social, assim definida em sua obra:

A ação social (incluindo omissão ou tolerância) orienta-se pelo comportamento de outros, seja este passado, presente ou esperado como futuro [...]. Os “outros” podem ser indivíduos e conhecidos ou uma multiplicidade indeterminada de pessoas completamente desconhecidas.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília, DF: UNB, 2000. p. 13-14. Adaptado.

Nesse contexto, para Weber, as ações sociais

Por etnicidade entendem-se as práticas culturais e os modos de entender o mundo que distinguem uma dada comunidade das restantes. [...] Diferentes características podem servir para distinguir os grupos étnicos uns dos outros, mas as mais comuns são a linguagem, a história ou a ancestralidade (real ou imaginária), a religião, os modos de vestir ou outros adornos. [...] Através da socialização, os mais jovens assimilam estilos de vida, normas e crenças das suas comunidades.
GIDDENS, A. Sociologia. Lisboa: Calouste Goubelnkian. 2008. p. 248-249. Adaptado.

De acordo com o trecho citado, de Anthony Giddens, a noção de etnia 

Ao tratar da distribuição e circulação de poder dentro das sociedades, Max Weber distingue três principais vetores de força: as classes, os estamentos (ou status) e os partidos.

Essa tipologia

Este fenômeno surge em certa forma, com o racionalismo intelectualista progressivo, sempre que os homens se arriscaram a racionalizar a imagem do mundo como um cosmo governado pelas regras impessoais. Quando se chegou a essa conclusão sem nenhum resíduo, o indivíduo pôde continuar a sua busca de salvação apenas como indivíduo.
WEBER, Max. A psicologia social das religiões mundiais. In: Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 325.

É central no pensamento de Max Weber sobre a Modernidade a ideia de desencantamento do mundo, aludida no trecho acima.

Essa ideia descreve a(o)

Para elucidar o fenômeno do poder nas sociedades humanas, Max Weber estabeleceu relações entre as noções de dominação, legitimidade, obediência e coerção (uso da força).

Segundo sua teoria sociológica,

Berger e Luckman definem o processo de socialização como a ampla e consistente introdução de um indivíduo no mundo objetivo de uma sociedade ou de um setor dela.

Tal processo

O habitus é esse princípio gerador e unificador que retraduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco, isto é, em um conjunto unívoco de escolhas de pessoas, de bens, de práticas.
BOURDIEU, P. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Campinas: Papirus, 1996. p. 21-22.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu mobilizou a noção de habitus, aludida no trecho acima, com o propósito de superar uma antinomia posta pela teoria estruturalista, qual seja, a existente entre 

Estratificação é o processo social através do qual vantagens e recursos tais como riqueza, poder e prestígio são distribuídos sistemática e desigualmente nas ou entre sociedades. A estratificação difere da simples desigualdade porque é sistemática. Baseia-se também em processos sociais identificáveis, através dos quais pessoas são classificadas em categorias, como classe, raça e sexo. Teoricamente, uma sociedade pode ter desigualdades sem ser estratificada, como por exemplo, concedendo oportunidades iguais a todos, mas distribuindo as recompensas na base do desempenho.
JOHNSON, A. G. Dicionário de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. p. 271-272.

A partir da definição acima, verifica-se que

O feminismo dos anos 80 se centra no tema da diversidade entre as mulheres. Esse feminismo se caracteriza por criticar o uso monolítico da categoria “mulher” e se centra nas implicações práticas e teóricas da diversidade de situações em que vivem as mulheres. Essa diversidade afeta as variáveis que interatuam com a de gênero, tais como país, etnia e preferência sexual.
GARCIA, C. C. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011. p. 94.

A interseccionalidade aludida no trecho acima caracteriza a(o) 

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.
BEAUVOIR,  S.  O  Segundo  Sexo.  Rio  de  Janeiro:  Nova  Fronteira,  1980. p. 9.

No trecho acima, a filósofa francesa está afirmando

Multiculturalismo é um termo polissêmico, que pode tanto ser usado descritivamente, quando reconhece o fato do multiculturalismo, quanto prescritivamente, quando se refere às políticas públicas que o promovem. Além disso, é um termo frequentemente qualificado por algum adjetivo: há o multiculturalismo assimilacionista, o liberal, o interativo, etc.

Seja qual for o caso, o termo sempre se refere a uma mesma questão central, qual seja, a de

Os dados levantados pela 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher demonstram que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Estima-se que mais de 25,4 milhões de brasileiras já tenham sofrido violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida.

Constitui violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em vários âmbitos, sendo um deles o âmbito da

A Terra Indígena Yanomami, desde janeiro de 2023, atravessa uma grave crise sanitária, com dezenas de casos de malária e desnutrição grave, que evidenciam a precariedade na assistência de saúde em seu território. Para enfrentar essa crise, o governo federal decretou emergência de saúde pública para viabilizar assistência aos indígenas.

Levando em conta esse panorama, a atenção à saúde dos povos indígenas deve considerar que

Dentre os vários entendimentos existentes sobre o Estado, há o que o concebe como uma força externa movida por uma racionalidade superior, apresentando-se como a encarnação de uma ordem justa, como árbitro neutro. Este entendimento representa a concepção 

A democracia está intimamente relacionada à ideia de soberania popular e de autogoverno e, por conseguinte, de que todos participem da produção das leis que regerão a comunidade, diretamente ou através de seus representantes. A democracia, contudo, não se reduz ao princípio majoritário. Para que se tenha verdadeiramente uma democracia, não basta assegurar a prevalência da vontade de determinada maioria. É preciso assegurar, igualmente, que o conjunto mais amplo de pessoas possa participar do processo de formação de tal vontade majoritária. Nessa medida, o respeito a direitos fundamentais constitui uma pré-condição para a própria existência do processo democrático. Onde não há direitos políticos iguais para todos os cidadãos, livre circulação da informação ou liberdade de expressão, não haverá democracia, ainda que se respeite um processo de deliberação majoritária.
MELLO, P. Proteção à vulnerabilidade na jurisprudência do supremo tribunal federal: a defesa da população LGBTI+. Revista da AGU, Brasília, DF, v. 19, n. 1, p. 21, jan.-mar. 2020. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631. Acesso em: 27 dez. 2023. Adaptado.

Considerando-se a proteção dos direitos de grupos minoritários e vulneráveis, e em consonância com as ideias expostas acima, a relação entre democracia e vulnerabilidade

A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim – assinada em 1995 pelos 189 países presentes na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, inclusive o Brasil – constituiu-se em um dos instrumentos internacionais mais relevantes no campo dos direitos das mulheres. Entre os doze temas prioritários de trabalho cobertos pelo documento, estão os “mecanismos institucionais para o avanço das mulheres”, cuja existência nas estruturas governamentais é entendida como necessária para que os compromissos setoriais da conferência sejam transversalmente endereçados.

TOKARSI, C. P. et al. De política pública à ideologia de gênero: o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020. In: GOMIDE, A. de A.; SILVA, M. M. de Sá; LEOPOLDI, M. A. (org.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022) – Brasília, DF: Ipea; INCT/PPED, 2023, p. 323.

Entre as contribuições da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres está a(o)

Considere o texto referente à comunidade LGBT.

A Constituição Federal elenca em seu artigo 3º os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre eles, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No entanto, o Brasil é considerado um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBT no mundo. Relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, ILGA, aponta que o país é o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBT. Também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, GGB, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no Brasil. Conforme a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos.
Disponível em: https://editoraforum.com.br/noticias/7-direitos-lgbtqia-para-conhecer-e-respeitar/. Acesso em: 01 dez. 2023. Adaptado.

Nesse contexto, com relação à luta por direitos dessa comunidade,

De maneira geral, os socialistas caracterizavam-se pela defesa da participação dos trabalhadores na vida pública através do parlamento e da luta nos sindicatos, como no programa do Partido Socialista Brasileiro de 1902, no qual se defendia, EXCETO:

O Brasil adota a forma de governo republicana, que se caracteriza