Questões de Concurso

Análise de riscos.

Gestão de riscos.

Avaliação de riscos.

Definição do risco residual.

Tratamento do risco.

os templos de qualquer culto serão tributados.

o papel destinado exclusivamente à impressão de jornais terá sua tributação com base de cálculo reduzida.

aos Estados, Distrito Federal e Municípios não é permitido estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

a União pode cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponde.

à União é permitido estabelecer limitações de tráfego, no território nacional, de mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;

A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária;

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência;

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal;

A obrigação acessória decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;

ICMS, IPTU, ITBI;

ICMS, IPVA, ITCMD;

IPI, IR, ITCMD;

IOF, ITR, IPI;

ICMS, IPVA, ITR;

Lançamento de Ofício;

Lançamento por Declaração;

Lançamento de Direito;

Lançamento por Homologação;

Lançamento Privativo;