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Q620619 Direito Processual Penal

Carla fez um seguro de vida que previa o pagamento de vultosa indenização a seu marido, José, caso ela viesse a falecer. O contrato previa que o beneficiário não teria direito à indenização se causasse a morte da segurada. Alguns meses depois, Carla foi encontrada morta, tendo o perito oficial que assinou o laudo cadavérico concluído que a causa provável fora envenenamento. Em que pese o delegado não ter indiciado José, o MP concluiu que havia indícios de autoria, razão pela qual ele foi denunciado por homicídio doloso. O juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do réu. José negou a autoria do delito, tendo solicitado a admissão de assistente técnico e apresentado defesa em que requereu sua absolvição sumária. O parecer do assistente técnico foi no sentido de que a morte de Carla tivera causas naturais.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q620618 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com referência aos sujeitos da relação processual penal e às questões incidentais.
Alternativas
Q620615 Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q620614 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.850/2013.
Alternativas
Q620612 Direito Processual Penal
Com relação às disposições da Lei n.° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1181: C
1182: D
1183: B
1184: C
1185: E