Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1154125
Direito Processual Penal Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154125 Direito Processual Penal
A denominada interceptação telefônica lato sensu subdivide-se em três espécies distintas: a interceptação telefônica stricto sensu, a escuta telefônica e a gravação telefônica. Considerando-se a doutrina consolidada e a jurisprudência, é correto afirmar que, entre as referidas espécies, a proteção constitucional às conversas telefônicas, para fins de prova na investigação criminal, alcança
Alternativas
Q1154124
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154124 Direito Processual Penal
Contra decisão que rejeite a denúncia no curso de ação ajuizada em juizado especial criminal é cabível
Alternativas
Q1154123
Direito Processual Penal Ação Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154123 Direito Processual Penal
Acerca de ação penal de natureza privada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1154122
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154122 Direito Processual Penal
Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1154121
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Remição de pena , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão.
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154121 Direito Penal
Acerca de penas, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
216: E
217: C
218: A
219: E
220: C
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