Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q410504 Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
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Q410503 Direito Constitucional
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
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Q410496 Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito de remédios constitucionais.
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Q410495 Direito Constitucional
No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Q407326 Direito Processual Penal
        Paula foi denunciada por ter cometido, no município X, crime de latrocínio, para o qual a pena prevista varia de vinte a trinta anos de reclusão, tendo o MP arrolado sete testemunhas em sua denúncia. Ao oferecer resposta à acusação, a defesa da ré arrolou cinco testemunhas, três delas residentes em outro estado da Federação. Ouvidas, apenas, as testemunhas de acusação e as de defesa residentes em sua comarca, e não tendo havido outros requerimentos das partes, o juiz expediu carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa residentes fora de sua jurisdição, fixando prazo juridicamente razoável para cumprimento da deprecata.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q407325 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.
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Q407321 Direito Penal
Considerando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas alterações, assinale a opção correta.
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Q407318 Direito Penal
Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.
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Q407314 Direito Penal
Acerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.
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Q407312 Direito Penal
Considerando os princípios orientadores do direito penal, assinale a opção correta.
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Q407311 Direito Penal
No que concerne às leis penais extravagantes, assinale a opção correta.
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Q407308 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
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Q407307 Direito Penal
Acerca dos institutos constantes da Parte Geral do CP, assinale a opção correta.
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Q407297 Direito Civil
Assinale a opção correta no que se refere à adoção.
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Q407296 Direito Civil
Considerando que um casal com dois filhos possua diversos imóveis residenciais e comerciais e resida no imóvel residencial de maior valor, assinale a opção correta, em relação à impenhorabilidade do referido imóvel.
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Q407291 Direito Civil
No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
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Q407290 Direito Civil
        Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q407289 Direito Civil
Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, assinale a opção correta.
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Q407288 Direito Civil
        João, pai de Sílvio e de Carla, vendeu um apartamento a Sílvio, sem o consentimento válido de Carla, que, à época da alienação, tinha quatorze anos de idade.

Nessa situação hipotética,
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Q407287 Direito Civil
        André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação. Rafael, por sua vez, visando não correr o risco de perder o imóvel, alienou o bem a Rogério, que, não sabendo da situação narrada, adquiriu-o de boa-fé. Após a conclusão do negócio, Rafael repassou toda a quantia percebida a André.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao negócio jurídico.
Alternativas
Respostas
861: D
862: C
863: A
864: A
865: B
866: D
867: D
868: C
869: A
870: B
871: D
872: A
873: B
874: D
875: B
876: E
877: C
878: E
879: D
880: A