Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1154114 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1154113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ocorre resolução de mérito quando o juiz
Alternativas
Q1154112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau
Alternativas
Q1154111 Legislação Federal

Um indivíduo ajuizou mandado de segurança de competência originária do TJ/BA. Ao analisar o mérito, o tribunal, em decisão colegiada, denegou a ordem pleiteada pelo impetrante.


De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, caso deseje a reforma da decisão, o impetrante deverá interpor

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Q1154110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.


Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

Alternativas
Respostas
226: D
227: B
228: C
229: C
230: E