Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q268076 Direito Constitucional
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268075 Direito Constitucional
Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e da intervenção federal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268074 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268073 Direito Tributário
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268072 Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268071 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.

Alternativas
Q268070 Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268069 Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268068 Direito Constitucional
Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268066 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta considerando a aplicação da lei processual penal.

Alternativas
Q268064 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.

Alternativas
Q268061 Direito Processual Penal
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268060 Direito Processual Penal
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante o STJ e o STF, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268056 Direito Penal
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268055 Direito Penal
Com relação a arrependimento posterior, medidas de segurança, causas de exclusão, crime e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268054 Direito Penal
Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268051 Direito Penal
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q268050 Direito Penal
Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.

Alternativas
Q268049 Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.

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Q268048 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
921: C
922: A
923: D
924: B
925: B
926: A
927: B
928: D
929: B
930: A
931: E
932: C
933: E
934: A
935: E
936: D
937: D
938: A
939: C
940: E