Questões de Concurso Comentadas para tj-dft

O limite entre saúde e doença periodontal cresceu em complexidade a partir da incorporação de novos conceitos na etiologia, patogenia e epidemiologia das doenças periodontais que alteraram os protocolos diagnósticos, a prevenção e o tratamento. Julgue o item seguinte, acerca dessa temática.
Entre outras indicações, a gengivectomia/gengivoplastia é útil para: remover a hiperplasia gengival, corrigir irregularidades do contorno gengival ou ainda remover bolsas supra-ósseas rasas e de profundidades similares.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 62 a 75, acerca do direito processual penal. 
De acordo com a jurisprudência do STJ, a alegação de atipicidade da conduta por ausência de dolo é compatível com a via estreita do habeas corpus. 

Considere a situação hipotética em que um município tenha sido incluído na zona de risco de febre amarela, em decorrência do número elevado de internações de pacientes com suspeita dessa doença. Com relação a aspectos parasitológicos e diagnósticos e a medidas preventivas de saúde pública dessa moléstia, julgue o item seguinte.
Suponha-se que, no sangue de certo paciente com suspeita de febre amarela, tenha sido identificado um tipo de vírus cujo material genético é o RNA. Nesse caso, os técnicos deveriam, se possível, proceder a exames complementares que permitissem a identificação do vírus ao nível de gênero, pois o vírus amarílico é um arbovírus de RNA, da família Flaviviridae, gênero Flavivirus. 

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 62 a 75, acerca do direito processual penal. 
 O fato de o órgão expedidor de documento falsificado ser federal atrai para essa esfera a competência para julgar e processar quem utilizar tal documento.

Meningite é a inflamação das membranas que revestem o sistema nervoso central, que pode ser causada por vírus, bactéria, fungo ou protozoário. A etiologia e o quadro clínico dessa doença, na qual é freqüente a ocorrência de complicação, seqüela e morte, varia de acordo com a faixa etária. Acerca da meningite na infância, julgue o item que se segue. 
Em crianças entre 3 meses e 5 anos de vida, o agente etiológico mais freqüente nos dias atuais é o Haemophilus influenzae B.

Meningite é a inflamação das membranas que revestem o sistema nervoso central, que pode ser causada por vírus, bactéria, fungo ou protozoário. A etiologia e o quadro clínico dessa doença, na qual é freqüente a ocorrência de complicação, seqüela e morte, varia de acordo com a faixa etária. Acerca da meningite na infância, julgue o item que se segue. 
Abaulamento de fontanela e convulsões são sintomas precoces e presentes em 60% dos casos de meningite no período neonatal.

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF. Nessa situação, se ocorrer falta ocasional ou ausência do juiz de direito substituto, Marcos deverá ser substituído pelo juiz da 1.ª Vara Cível da mesma circunscrição judiciária. 

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Em ação de demarcação, em que litigam dois particulares, o DF foi oficiado para informar sobre eventual interesse que possuísse na causa. Analisada a questão pelos órgãos competentes, o DF percebeu que parcela do imóvel objeto do litígio encontrava-se em terras públicas, de sua titularidade. Nessa situação, a propositura de embargos de terceiros pelo DF para defesa da posse atrai a competência para processar e julgar a causa aos juízes das varas de fazenda pública do DF.

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.
Jailson impetrou mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas do DF, o qual foi distribuído para uma das turmas cíveis do TJDFT. Nessa situação, se o relator designado para presidir o mandado de segurança verificar que a competência para o julgamento é do Conselho Especial, ele deverá elaborar relatório e encaminhá-lo aos demais membros da Turma, pedindo pauta para julgamento, para que a questão da competência seja decidida pelo órgão colegiado. 

A epilepsia acomete aproximadamente 2% da população mundial, sendo que a maior parte desses pacientes não tem acesso a serviços de saúde nem a atendimento neurológico especializado. Em função disso, a OMS lançou o programa Saindo das Sombras, para treinamento de médicos generalistas na condução dos casos de menor complexidade em centros primários de saúde e encaminhar os casos de epilepsia de difícil controle para centros e referência. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.
A maior causa de epilepsia após os 40 anos de idade é doença cerebrovascular. 

A epilepsia acomete aproximadamente 2% da população mundial, sendo que a maior parte desses pacientes não tem acesso a serviços de saúde nem a atendimento neurológico especializado. Em função disso, a OMS lançou o programa Saindo das Sombras, para treinamento de médicos generalistas na condução dos casos de menor complexidade em centros primários de saúde e encaminhar os casos de epilepsia de difícil controle para centros e referência. Com referência a esse tema, julgue os itens a seguir.
A ocorrência de retardo mental e convulsão febril nos filhos de mães epilépticas é igual à da população geral. 

Rita, com 83 anos de idade, com doença pulmonar crônica, chegou ao vigésimo dia de internação, período em que passou por vários tipos de exames, dos mais simples aos mais invasivos. Ainda sem um diagnóstico preciso que explicasse a intensificação dos sintomas de fadiga extrema, seria necessário prosseguir os exames. Há seis meses, o irmão de Rita, após duas semanas de internação no mesmo hospital, faleceu. A lembrança desse irmão, que sempre foi muito próximo a ela, ainda está muito viva. “Foi como se tivesse sido ontem”, diz ela, cujo maior desejo é voltar para sua casa, já não mais suportando a permanência naquele hospital, apesar de todo apoio que recebe dos filhos e da equipe médica. A partir do caso hipotético acima, julgue o item a seguir, acerca da intervenção ética do psicólogo junto à pessoa doente.
Em uma avaliação psicológica eticamente fundamentada, deve-se atentar para o limiar entre fazer todo o possível para o bem-estar de Rita na situação em que se encontra e fazer apenas o que é possível, apenas aquilo que lhe beneficie verdadeiramente, evitando o que lhe é muito danoso, como, por exemplo, o excesso de exames invasivos. 

Julgue o item subseqüente, relativos a fontes de informação jurídica.
Acórdãos que compõem a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) são publicados em texto integral na Revista de Doutrina e Jurisprudência, publicada por esse tribunal e disponível para acesso na Internet. 

Considerando a situação hipotética na qual o bibliotecário deva escolher o software para automação da biblioteca sob sua responsabilidade e considerando, ainda, os requisitos imprescindíveis que esse software deve atender para possibilitar a exportação e importação de registros bibliográficos, visando à integração da biblioteca a uma rede de bibliotecas, o bibliotecário deve optar por um software que 
possibilite o gerenciamento integrado dos dados e funções da biblioteca. 

Considerando a situação hipotética na qual o bibliotecário deva escolher o software para automação da biblioteca sob sua responsabilidade e considerando, ainda, os requisitos imprescindíveis que esse software deve atender para possibilitar a exportação e importação de registros bibliográficos, visando à integração da biblioteca a uma rede de bibliotecas, o bibliotecário deve optar por um software que 
adote arquitetura cliente/servidor. 

Julgue o item subseqüente, relativos a fontes de informação jurídica.
O consórcio Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) é uma rede de informações digitais do Poder Judiciário brasileiro que permite a pesquisa unificada de documentos nos acervos das bibliotecas que compõem a rede, entre elas, a do Superior Tribunal de Justiça. 

Julgue o item subseqüente, relativos a fontes de informação jurídica.
O texto integral da enciclopédia jurídica Leib Soibelman encontra-se disponível para acesso na Internet, mediante senha do assinante.