Questões de Concurso Comentadas para tj-ma

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Q1943264 Direito Penal
Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptível pelos sentidos.
Alternativas
Q1943263 Direito Penal

Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado.


Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo

Alternativas
Q1943262 Direito Penal
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo
Alternativas
Q1943261 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1943259 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:
Alternativas
Respostas
36: B
37: A
38: A
39: C
40: B