Questões de Concurso Comentadas para TJ-RO

Q293692

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293692 Direito Civil

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

A

É válida disposição testamentária em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, na forma especificamente estabelecida pelo Código Civil.

B

São anuláveis as disposições testamentárias inquinadas de erro, dolo ou coação, sendo que se extingue em quatro anos o direito de anular a disposição, contados de quando o interessado tiver conhecimento do vício.

C

Quando a cláusula testamentária for suscetível de interpretações diferentes, prevalecerá a que melhor assegure a observância do interesse do sucessor.

D

Dispondo o testador que não caiba ao herdeiro instituído certo e determinado objeto, dentre os da herança, tocará ele aos herdeiros legítimos.

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Q293648

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |

Q293648 Direito Constitucional

A respeito do Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que:

A

Para fins de sua impetração, o que deverá ocorrer no prazo de 120 dias, equiparam-se a autoridades, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas, bem como os dirigentes de pessoas jurídicas ou as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, somente no que disser respeito a essas atribuições.

B

Segundo a Constituição da República, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

C

Uma vez ajuizado mandado de segurança coletivo, haverá litispendência em caso de impetração de mandado de segurança individual.

D

Para fins de sua impetração, o que deverá ocorrer no prazo de 120 dias, não se equiparam a autoridades, os administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público, quanto aos atos de gestão comercial que vierem a praticar.

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Q293474

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293474 Direito Penal

É certo afirmar:

I. Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo.

II. A incidência de circunstância atenuante pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.

III. No caso de concurso de material, para cálculo do prazo prescricional, deve ser considerada a totalidade da pena obtida.

IV. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A

Somente as proposições II e III estão corretas.

B

Somente as proposições I e IV estão corretas.

C

Somente as proposições II e IV estão corretas.

D

Somente as proposições I e III estão corretas.

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Q293470

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293470 Direito Penal

É certo afirmar:

I. Havendo anúncio de assalto em circunstâncias capazes de configurar grave ameaça, independentemente da exibição da arma, é roubo e não furto.

II. Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de furto.

III. Desde que tenha valor econômico a energia elétrica se equipara à coisa móvel, podendo, assim, ser furtada.

IV. Suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade se constitui em contravenção penal.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

A

Somente as proposições II e III estão corretas.

B

Somente as proposições II e IV estão corretas.

C

Somente as proposições I e IV estão corretas.

D

Somente as proposições I e III estão corretas.

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Q293460

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293460 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto à sociedade simples é correto afirmar, EXCETO, que:

A

Responde por perdas e danos perante a sociedade o administrador que realizar operações, sabendo ou devendo saber que estava agindo em desacordo com a maioria.

B

O sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.

C

A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios, de modo que as operações pretendidas por um sócio não poderão ser impugnadas pelos outros.

D

Se os bens da sociedade não lhe cobrirem as dívidas, respondem os sócios pelo saldo, na proporção em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de responsabilidade solidária.

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Q293459

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293459 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:

A

Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência.

B

O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano.

C

O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição e de publicado na imprensa oficial.

D

Considera-se estabelecimento o complexo de bens organizado, para exercício da empresa apenas por sociedade empresária.

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Q293453

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293453 Direito Civil

Considerando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:

A

Se um dos genitores possui a guarda dos filhos, poderá representa-lo sozinho no interesse destes.

B

Uma vez realizada a adoção, esta é irrevogável.

C

O poder familiar pode ser transmitido aos avós.

D

A adoção pode ser realizada por escritura pública, desde que ambos os pais concordem.

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Q293451

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293451 Direito Civil

Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta:

I. Aquele que possui herdeiros necessários pode dispor apenas de metade de seu patrimônio.

II. Se o testamento ultrapassar a parte disponível, será rompido na sua totalidade.

III. É sempre necessário que no testamento seja individualizado quem são os herdeiros, e quais bens específicos receberão.

IV. Caso um herdeiro nomeado por testamento seja pré-morto, os seus descendentes poderão representar a sua parte na sucessão.

Assinale a alternativa correta:

A

São verdadeiras apenas as assertivas I e IV.

B

São verdadeiras apenas as assertivas I, III e IV.

C

Apenas a assertiva I é verdadeira.

D

São verdadeiras apenas as assertivas I, II e IV.

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Q293447

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293447 Direito Civil

Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil.

I. A lei presume que os filhos de mulheres casadas há mais de 180 dias são do marido, sendo dispensável a presença do pai no dia do registro.

II. Para registrar o filho nascido após a morte do marido, será necessária a concordância dos herdeiros, não recaindo nenhum tipo de presunção.

III. O reconhecimento voluntário do filho pode ser tanto direto no registro, como em escritura pública apartada.

IV. O reconhecimento voluntário do filho pode ser anterior ao seu nascimento, e é por natureza irretratável.

Assinale a alternativa correta:

A

São verdadeiras apenas as assertivas III e IV.

B

São verdadeiras apenas as assertivas I e II.

C

Todas as assertivas são verdadeiras.

D

São verdadeiras apenas as assertivas I, III e IV.

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Q293446

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293446 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

O maior de 70 anos não pode casar.

B

Para o casamento de menores de 16 anos, basta a autorização de ambos os pais.

C

O menor de 18 anos que já tenha sido emancipado por seus pais através de escritura pública pode celebrar casamento independentemente da autorização de seus pais.

D

Após o divórcio decretado, é possível o casamento um dos ascendentes do ex-cônjuge.

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Q293445

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293445 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

O usufrutuário pode alugar o imóvel sob o qual detém o usufruto, e a renda deste obtida reverte em seu favor.

B

O bem gravado com usufruto não pode ser alienado.

C

O usufruto não pode ser estipulado por tempo determinado.

D

Direito a usufruto e direito real de habitação são o mesmo instituto.

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Q293444

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293444 Direito Civil

Em relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:

A

Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder antes da tradição sem culpa do devedor, a obrigação fica resolvida para ambas as partes.

B

Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha, se ocorrer a perda ou deterioração da coisa, a obrigação se resolve.

C

É possível a compensação entre dívidas vencidas e a vencer.

D

Ocorre a confusão quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra.

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Q293443

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293443 Direito Civil

Em relação aos contratos, assinale a alternativa correta:

A

Na doação, é possível estipular que os bens doados voltem ao patrimônio do doador caso o donatário faleça antes.

B

No contrato de compra e venda é possível a inclusão de clausula de retrovenda, que implica na possibilidade do vendedor em reaver o imóvel caso o comprador se torne inadimplente.

C

O ascendente pode realizar compra e venda a um descendente independentemente da concordância dos demais, porém na doação tal concordância é indispensável.

D

A doação independe de aceitação do donatário, por ser ato unilateral.

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Q293441

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293441 Direito Civil

Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:

A

O negócio jurídico se invalida se subordinado a uma condição ilícita.

B

Quando um negócio jurídico é subordinado à termo inicial, a aquisição do direito fica suspensa até a sua implementação.

C

Se ao negócio for aposto um encargo, o exercício e a aquisição do direito ficam suspensos até que seja cumprido, independentemente de ser ou não imposto como condição suspensiva.

D

As condições impossíveis invalidam o negócio jurídico se resolutivas, e tem-se como inexistentes quando suspensivas.

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Q293402

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293402 Direito Constitucional

Assinale a alternativa FALSA:

A

A lei que isenta os reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos relativos à expedição de registro civil de nascimento e de óbito e a primeira certidão viola o princípio da proporcionalidade.

B

A fiscalização dos atos notariais e de registro é exercitada pelo Poder Judiciário.

C

Embora tipicamente estatais, as atividades notariais e de registro são exercidas em caráter privado, por delegação do Poder Público.

D

O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços.

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Q293400

Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso |

Q293400 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:

A

No que se refere às contribuições dos servidores públicos, lei específica poderá estabelecer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

B

O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

C

Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

D

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

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Q277053

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Fisioterapia |

Q277053 Fisioterapia

Com base nas diretrizes éticas e do exercício profissional determinadas pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional, assinale a opção correta.

A

É vedado ao fisioterapeuta avaliar e julgar parecer diagnóstico recebido e decidir sobre a necessidade de submeter o paciente à fisioterapia nos casos em que o tratamento tenha sido solicitado por outro profissional.

B

Pode o fisioterapeuta divulgar terapia ou descoberta cuja eficácia ainda não seja publicamente reconhecida pelos organismos profissionais competentes.

C

É permitido ao fisioterapeuta emprestar seu nome, fora do âmbito profissional, para propaganda de instrumental ou equipamento, ou publicidade de empresa industrial ou comercial com atuação na industrialização ou comercialização de equipamentos.

D

É permitido ao fisioterapeuta trabalhar, desde que não perceba remuneração, em empresa não registrada no conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional.

E

É proibido ao fisioterapeuta delegar suas atribuições, salvo por motivo relevante.

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Q277052

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Fisioterapia |

Q277052 Fisioterapia

Com base nas diretrizes éticas e do exercício profissional determinadas pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional (CREFITOs), assinale a opção correta.

A

Não é permitido ao fisioterapeuta que atue em instituições públicas ou privadas prescrever a alta fisioterapêutica de pacientes que se encontrem hospitalizados.

B

A responsabilidade do fisioterapeuta que esteja vinculado a instituição de saúde ou de ensino e cometa erro no exercício de sua profissão será menor em relação à que lhe seria imputada caso atuasse de forma autônoma e individual, por ser dividida com o diretor técnico da instituição e demais membros de sua equipe.

C

No exercício profissional, o fisioterapeuta deve informar ao cliente o diagnóstico médico e os objetivos do tratamento fisioterapêutico, salvo se essas informações puderem causar algum dano ao paciente.

D

É permitido ao fisioterapeuta praticar ato cirúrgico nos casos de urgência ou em situações de suporte vital.

E

O fisioterapeuta deve utilizar todos os conhecimentos técnicos e científicos a seu alcance para prevenir ou diminuir o sofrimento do ser humano e evitar seu extermínio.

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Q277051

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Fisioterapia |

Q277051 Fisioterapia

Em relação aos processos eletivos e ao funcionamento do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional (COFFITO e CREFITOs, respectivamente), assinale a opção correta.

A

Incumbe ao Ministério da Saúde regulamentar as eleições no conselho federal e nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional.

B

O COFFITO é composto por treze membros titulares e dois suplentes, escolhidos entre os membros dos CREFITOs e convocados para participar reunião extraordinária.

C

O conselho federal e os conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional constituem, em conjunto, uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Trabalho.

D

Os membros dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e os respectivos suplentes exercem mandato de quatro anos e são indicados pela diretoria do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

E

Cidadania brasileira não constitui requisito obrigatório para o exercício de função, até mesmo na qualidade de suplente, no conselho federal e nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional.

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Q277044

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Fisioterapia |

Q277044 Fisioterapia

Considerando-se a FiO₂ administrada e os resultados da segunda gasometria arterial, é correto afirmar que

A

houve evolução favorável do distúrbio da ventilação alveolar com a oxigenoterapia.

B

o distúrbio de oxigenação foi corrigido pela oxigenoterapia.

C

o paciente apresenta insuficiência respiratória hipoxêmica somente.

D

o paciente apresenta insuficiência respiratória hipercápnica somente.

E

o paciente apresenta insuficiência respiratória mista hipoxêmica e hipercápnica.

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