Questões de Concurso
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Q335882
Direito Penal
A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu após o anúncio de assalto. Ante a reação, B efetuou um disparo contra C, mas por erro na execução, o projétil atingiu o comparsa, causando-lhe a morte. Em seguida, B pôs-se em fuga, sem realizar a subtração patrimonial visada.
Esse fato configura
Esse fato configura
Q335881
Direito Penal
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Q335880
Direito Penal
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I).
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Q335879
Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Q335877
Direito Penal
Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem a diminuição legal. Exemplo: art. 309 do Código Eleitoral (“votar ou tentar votar, mais de uma vez, ou em lugar de outrem”).
Recebe, em doutrina, a denominação de
Recebe, em doutrina, a denominação de
Q335876
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Q335861
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Q335858
Direito do Consumidor
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
Q335857
Direito Civil
Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa correta.
Q335855
Direito Civil
Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que
Q335852
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q335850
Direito Civil
Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que
Q335848
Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Q335846
Direito Civil
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Q335845
Direito Civil
A respeito da mora, é certo afirmar que
Q335844
Direito Civil
No que se refere à compensação, pode-se afirmar que
Q335840
Direito Civil
Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:
Q335839
Legislação Federal
No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.
Q335838
Direito Civil
Acerca da personalidade, é correto afirmar que
Q313012
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O acesso aos autos judiciais e administrativos, por meio do exame em balcão do Ofício Judicial ou Seção Administrativa, de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é
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