Questões de Concurso Comentadas para tj-sp

Nas ações de indenização por danos morais ajuizadas contra a Fazenda do Estado, é correto afirmar que

Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.

Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Sobre as súmulas vinculantes, indique a resposta correta.

Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.

São pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados:

I. repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;
II. manter a integridade nacional;
III. pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
IV. a defesa do patrimônio histórico-cultural ameaçado pela unidade federativa.

É correto apenas o que se afirma em

A respeito dos recursos no processo penal, analise as propo- sições seguintes.

I. Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito.
II. Caso a parte interponha o recurso errado, por mero equívoco e de boa-fé, dentro do prazo para o recurso correto, o juiz o receberá e mandará processá-lo pelo rito do recurso cabível.
III. Na hipótese de concurso de agentes, caso o Tribunal, no julgamento de apelação interposta apenas por um dos acusados, dê provimento ao recurso para absolvê-lo, reconhecendo a atipicidade da conduta, por ter ocorrido abolitio criminis, deverá estender o resultado ao corréu, ainda que a sentença tenha transitado em julgado com relação a este.
IV. O recurso cabível da decisão de absolvição sumária no processo comum (art. 397, do Código de Processo Penal) é o de apelação.
V. É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.

Está correto apenas o contido em

Analise as proposições seguintes.

I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefício, à pena de multa.
II. A reincidência é causa interruptiva tanto da prescrição da pretensão punitiva como da prescrição executória.
III. As causas de diminuição e de aumento de pena devem ser consideradas na terceira fase prevista no art. 68, do Código Penal.
IV. A decadência é instituto aplicável apenas na ação penal privada.
V. Se o agente for inimputável, mas o fato previsto como crime for punível com detenção, poderá o juiz, ao invés de determinar a sua internação, submetê-lo a tratamento ambulatorial.

Está correto somente o contido em

A garantia contratual dada pelo fornecedor de produto:

Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contém a correta afirmação sobre os serviços e recursos disponíveis aos usuários da Internet.

Assinale a alternativa cujas palavras completam, correta e respectivamente, a afirmação a seguir.

Para apagar, de forma intercalada, vários arquivos de uma pasta cujo conteúdo está sendo visualizado com o Windows Explorer, que integra o Microsoft Windows XP, em sua configuração padrão, um usuário deverá acionar a tecla________ , selecionar os arquivos com o mouse e acionar a tecla ____________ .

Assinale a alternativa que apresenta o valor numérico obtido na célula B4 da planilha mostrada na figura a seguir, que está sendo elaborada com o auxílio do programa Microsoft Excel XP, em sua configuração padrão, sabendo que a expressão matemática =SE(B2>A3;MAIOR(B1:B3;1); MENOR(A1:A3;2)) foi digitada nessa célula.

No programa Microsoft Word XP, em sua configuração padrão, para visualizar na tela do computador o texto exatamente como ele será impresso, um usuário deverá utilizar o modo de exibição

As 360 páginas de um processo estão acondicionadas nas pastas A e B, na razão de 2 para 3, nessa ordem. O número de páginas que devem ser retiradas da pasta B e colocadas na pasta A, para que ambas fiquem com o mesmo número de páginas, representa, do total de páginas desse processo,

Uma barra de madeira maciça, com a forma de um paralelepípedo reto retângulo, tem as seguintes dimensões: 48 cm, 18 cm e 12 cm. Para produzir calços para uma estrutura, essa barra deve ser cortada pelo carpinteiro em cubos idênticos, na menor quantidade possível, sem que reste qualquer pedaço da barra. Desse modo, o número de cubos cortados será igual a

Considere dois níveis salariais apontados em uma pesquisa de mercado para um mesmo cargo, o mínimo (piso) e o máximo (teto). Sabe-se que o dobro do menor somado a 1/5 do maior é igual a R$ 3.700,00. Se a diferença entre o nível máximo e o nível mínimo é igual a R$ 3.100,00, então o teto salarial para esse cargo é de

Em um concurso para escrevente, 40% dos candidatos inscritos foram eliminados na prova de Língua Portuguesa, e a prova de Conhecimentos em Direito eliminou 40% dos candidatos restantes. Essas duas provas eliminaram, do total de candidatos inscritos,

Os quatro principais países emergentes do mundo - o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) - cancelaram [em 26.06.2010] um encontro do grupo durante a reunião do G20, no Canadá, (...). O grupo representa 16,5% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial e tem buscado influência nas instituições financeiras globais.

(http://noticias.r7.com/economia/noticias, 27.06.2010)

Dentre as características comuns existentes entre os países que compõem o BRIC, está correto afirmar que