De acordo com o Artigo 29, da LDB, a educação infantil, primeira etapa da educação básica tem
como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos:
Qual o papel do professor na condução do processo de ensino e aprendizagem na teoria
sociointeracionista de Vygotsky onde as relações entre aprendizagem e desenvolvimento são
aspectos muito importantes, uma vez que para ele: “o desenvolvimento é promovido pela
aprendizagem e a interação entre meio e indivíduo por meio das interações e atividades
específicas de acordo com a periodização.”
O Marco Legal da Primeira Infância vem reforçar o papel da criança como cidadã, e não apenas
uma mera expectadora de direitos, e fortalece a responsabilização conjunta da família, da
sociedade e do Estado pelos cuidados à infância e a garantia, com prioridade, dos direitos infantis.
Identifique abaixo, o número e a data em que a Lei do mencionado Marco foi promulgada no Brasil.