Questões de Concurso Comentadas para tce-pi

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Q412527
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412527 Direito Constitucional
Em 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a Súmula Vinculante no 32, relativamente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, com o seguinte teor: "O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pelas seguradoras". Seu enunciado.
Alternativas
Q412525
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412525 Direito Constitucional
Entre as competências privativas do Presidente da República, encontram-se as seguintes:
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Q412523
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412523 Direito Constitucional
Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize
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Q412522
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412522 Direito Constitucional
Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
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Q412521
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Assessor Jurídico |
Q412521 Direito Constitucional
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
Alternativas
Respostas
306: A
307: B
308: A
309: A
310: E
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