Questões de Concurso
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A esse respeito, o STJ
I - Os processos que envolvam a aplicação da lei deverão ser suspensos até que seja julgado o mérito da ADI.
II - O STF deverá proceder ao julgamento da ADI no prazo de 180 dias, sob pena de perda da sua eficácia.
III - A decisão da cautelar em ADI terá efeito ex nunc, salvo se o STF entender que deva conceder-lhe eficácia retroativa.
É correto o que se afirma em
Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,
Trata-se de contrato que
O sistema organizado por essa Convenção
OSWALD, V. Estados e municípios produtores de petróleo apelam para risco futuro. O Globo, Rio de Janeiro, 20 maio 2011. Economia, p. 26.
Os representantes dos estados e municípios mencionados argumentam a favor da manutenção da atual divisão de royalties de petróleo a fim de evitar a
WARDE, I. Crise, os mesmos fatores de sempre. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 5, n. 50, set. 2011, p. 12.
A análise apresentada destaca que, no sistema financeiro internacional, persiste a predominância do
Nos últimos dez anos, uma contradição relacionada a essas iniciativas e que desfavorece o equilíbrio ecológico é evidenciada pela
Esse instrumento de ação política refere-se à Comissão
Revista Veja, São Paulo: Abril, Edição 2236, ano 44, n. 39, 28 set. 2011, p. 65.
No contexto da instabilidade política da região do Oriente Médio, a declaração do presidente contém uma crítica explícita à situação de
Revista Carta Capital. São Paulo: Con? ança Ltda. Ano XVII n: 662, 07 set. 2011, p.49.
A inclusão da usina de Belo Monte nesse programa do BNDES atende ao objetivo de
As principais diferenças são o modo pelo qual são
Esses relatórios de atividades contábeis caracterizam-se como
De acordo com a Resolução no 10 do Conarq, de 06/12/1999, alguns símbolos são obrigatoriamente microfilmados junto com os documentos, conforme a situação.
Analisando o símbolo acima, em qual situação ele se enquadra?