Questões de Concurso Comentadas para anac
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Q280002
Direito Civil
Texto associado
Com relação à morte presumida das pessoas naturais, julgue os itens
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
No caso de provável morte de quem estava em perigo de vida, a declaração da morte presumida poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e feitas averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Q280001
Direito Civil
Texto associado
Com relação à morte presumida das pessoas naturais, julgue os itens
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
Presume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
Q280000
Direito Civil
Texto associado
Com relação à morte presumida das pessoas naturais, julgue os itens
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
que se seguem, à luz das disposições do Código Civil.
Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
Q279999
Direito Civil
Texto associado
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
Caso as declarações de vontade emanem de erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico é considerado anulável.
Q279998
Direito Civil
Texto associado
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
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