Questões de Concurso Comentadas para antaq

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Q434957 Redação Oficial
Considerando aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais, julgue o item que se segue, de acordo
com o Manual de Redação da Presidência da República.


O tratamento Digníssimo deve ser empregado para todas as autoridades do poder público, uma vez que a dignidade é tida como qualidade inerente aos ocupantes de cargos públicos.
Alternativas
Q434956 Redação Oficial
Considerando aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais, julgue o item que se segue, de acordo
com o Manual de Redação da Presidência da República.


A concisão é uma qualidade dos textos oficiais intimamente relacionada ao princípio da economia linguística, que visa eliminar do texto redundâncias e passagens que nada acrescentem ao que já tenha sido dito.
Alternativas
Q434954 Redação Oficial
Considerando aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais, julgue o item que se segue, de acordo
com o Manual de Redação da Presidência da República.


A estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade: há uma estrutura própria para exposição de motivos cuja finalidade seja unicamente informar e outra estrutura própria para a exposição de motivos cujo objetivo seja propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ
Q434953 Português
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Patrícia Barboza da Silva. Colunista do Brasil Escola. (com adaptações).

A respeito das ideias e de aspectos gramaticais do texto acima,julgue os itens de 6 a 12.

O termo “Afinal” (l.18), empregado no texto como conjunção, introduz oração adverbial temporal.
Alternativas
Q434949 Português
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Patrícia Barboza da Silva. Colunista do Brasil Escola. (com adaptações).

A respeito das ideias e de aspectos gramaticais do texto acima,julgue os itens de 6 a 12.

No texto, defende-se a tese de que as mulheres, por serem descendentes de Eva, são pecadoras em potencial.
Alternativas
Q434936 Direito Tributário
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.

O crédito tributário é excluído pela isenção, que, salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas e tampouco poderá ser revogada em prejuízo do contribuinte beneficiário se for concedida sob condição.
Alternativas
Q434935 Direito Tributário
Em relação ao crédito tributário e o respectivo procedimento de cobrança, julgue os próximos itens.

A certidão de dívida ativa, título extrajudicial extraído pela fazenda pública após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa para posterior propositura da execução fiscal, é dotada de presunção de certeza e liquidez, e pode ser substituída a qualquer momento se constatado erro material em seu conteúdo.
Alternativas
Q434934 Direito Tributário
Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir.

É exclusiva da União a competência para instituir contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, as quais são fonte de financiamento de políticas públicas federais nas áreas social e econômica, inclusive para o custeio do sistema de previdência social dos servidores públicos.
Alternativas
Q434933 Direito Tributário
Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir.

Por serem regras constitucionais de delimitação da competência tributária, as imunidades impedem a incidência de tributos sobre fatos e situações fáticas por elas especificamente descritos.
Alternativas
Q434932 Direito Tributário
Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir.

De modo a preservar os direitos dos contribuintes, a instituição de qualquer tipo de tributo pelos entes federativos não pode alcançar fatos ocorridos no passado, e, para a cobrança de tal tributo, deve-se observar um período mínimo de noventa dias.
Alternativas
Q434928 Direito Constitucional
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca dos servidores públicos e da organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes.

A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
Alternativas
Q434924 Direito Administrativo
Com relação à administração pública e seus princípios fundamentais, julgue os próximos itens.

Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direito público que compõem tanto a administração pública direta quanto a indireta.
Alternativas
Q434923 Direito Administrativo
Com relação à administração pública e seus princípios fundamentais, julgue os próximos itens.

O princípio da publicidade está relacionado à exigência de ampla divulgação dos atos administrativos e de transparência da administração pública, condições asseguradas, sem exceção, ao cidadão.
Alternativas
Q434922 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.
Alternativas
Q434921 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

Em inquérito administrativo instaurado contra servidor, é dispensável a observância do contraditório e da ampla defesa por constituir fase prévia e inquisitiva do processo administrativo disciplinar.
Alternativas
Q434920 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.

É prevista, no texto constitucional, a hipótese de exoneração de servidor estável por excesso de despesa com pessoal.
Alternativas
Respostas
401: E
402: C
403: C
404: E
405: E
406: E
407: C
408: C
409: E
410: E
411: E
412: C
413: E
414: E
415: C
416: E
417: E
418: E
419: E
420: C