Uma das razões para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia é a disputa
por uma região ucraniana que foi anexada à Rússia sem
reconhecimento internacional.
Trata-se de
Ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno
(União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere
determinada atribuição para uma pessoa jurídica diversa.
Trata-se de