Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de coremas - pb
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Em 1960, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se a capital do Brasil, anteriormente sediada na cidade do Rio de Janeiro. Localizada na região centro-oeste, os motivos que levaram a transferência da capital do Brasil foram:
I- Menor vulnerabilidade de caso de guerra.
II- Ponto estratégico da capital do país de integração política e econômica do Brasil.
III- Incentivo a ocupação do interior do Brasil com esvaziamento demográfico do litoral brasileiro.
De acordo com os itens acima:
Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de: