Questões de Concurso Comentadas para TRF - 3ª REGIÃO

Q1959503

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959503 Direito Constitucional

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA:

A

foi alterada a estrutura do recurso extraordinário, que passou a assumir sempre caráter rescisório e, quanto ao controle difuso-concreto da constitucionalidade dos atos normativos, houve objetivização dos processos comuns.

B

foram alteradas as competências expressas de alguns tribunais e foi admitida a edição de súmula vinculante, de ofício, pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, sem qualquer provocação de legitimados ou partes interessadas.

C

a ação declaratória de constitucionalidade teve sua legitimidade ativa reduzida e a reclamação constitucional foi renomeada para representação constitucional, mantendo as mesmas hipóteses de cabimento.

D

extinguiu-se a possibilidade de que em ação direta de inconstitucionalidade por omissão o Supremo Tribunal Federal determine ao órgão administrativo que adote, em trinta dias, as providências necessárias para tornar efetiva a norma.

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Q1959502

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959502 Direito Constitucional

Sobre as prerrogativas constitucionais atuais dos parlamentares federais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

A

a prisão em flagrante delito de Senador da República só é possível em crimes relacionados ao exercício do mandato ou abuso do cargo.

B

após a prisão em flagrante delito, os autos devem ser remetidos à respectiva Casa legislativa à qual pertença o parlamentar, para deliberação parlamentar sobre a prisão.

C

qualquer processo e investigação ficam suspensos até que o Congresso Nacional delibere sobre a conveniência de sua continuidade durante o exercício do mandato parlamentar.

D

tem-se a imunidade material, que se aplica aos parlamentares e seus suplentes, independentemente de estarem nas dependências físicas do Congresso Nacional.

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Q1959501

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959501 Direito Constitucional

Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA:

I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públicos de confiança no Poder Executivo é rotineiramente utilizada para obter alianças ou apoios políticos, prosperando o apadrinhamento e a troca de favores.

II. A aprovação final de leis no Congresso Nacional opera, em grande medida, por meio do sistema comissional, e não em sessão plenária.

III. Municípios não podem aprovar leis municipais em contradição com as leis federais, cabendo à Justiça Federal a competência originária para restabelecer a superioridade e unidade da legislação federal.

IV. É vedado o overruling de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal por meio da aprovação de Emenda Constitucional, sendo esta hipótese, necessariamente, de inconstitucionalidade da respectiva Emenda Constitucional.

A

Apenas as afirmações I e Il são corretas.

B

A afirmação IV está correta.

C

A afirmação Il está errada e a afirmação Ill está correta apenas para as competências comuns.

D

A afirmação I está correta e a afirmação Il foi correta apenas para o período do regime militar.

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Q1959500

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959500 Direito Constitucional

Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, pode-se assegurar que, atualmente,

A

o enunciado de súmula vinculante possui efeito impeditivo de recurso e é considerado fundamento suficiente para a decisão judicial, vinculando exclusivamente a Administração Pública.

B

no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal este não pode adotar efeitos prospectivos, sendo igualmente vedados os efeitos aditivos ou legislativos.

C

a ação direta de inconstitucionalidade de Lei Federal julgada procedente por decisão de Tribunal Regional Federal vincula apenas os magistrados federais da respectiva Região.

D

na chamada fase de julgamento da modulação temporal dos efeitos da decisão, em sede de controle abstrato, no Supremo Tribunal Federal, a retroatividade da decisão de inconstitucionalidade exige apenas a maioria simples dos integrantes da Corte.

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Q1959499

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959499 Direito Constitucional

No Brasil, os fenômenos da inconstitucionalidade e da não-recepção têm semelhanças, mas apresentam regime jurídico diverso, especialmente porque a inconstitucionalidade exige, sempre,

A

para o controle de atos normativos, que estes tenham sido editados posteriormente à entrada em vigor da Constituição-parâmetro, enquanto a não-recepção opera como juízo de inexistência de atos normativos editados anteriormente à Constituição-parâmetro em vigor e com conteúdo incompatível com esta.

B

um controle judicial, pela via de alguma das ações específicas, diferentemente da não-recepção, que pode ser reconhecida por qualquer agente público.

C

um juízo comparativo entre lei ou ato normativo, de uma parte, e Constituição em vigor, de outra parte, diferentemente da não-recepção, que só pode operar entre ato administrativo anteriormente editado em comparação com a Constituição-parâmetro em vigor.

D

um juízo comparativo entre qualquer lei em vigor e Constituição, podendo ser esta a atual ou a anterior, enquanto que adota-se a não-recepção apenas para estabelecer a ilegitimidade de leis publicadas anteriormente à Constituição em vigor, perante a Constituição anterior.

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Q1959498

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959498 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Conforme o Estatuto constitucional da Magistratura, o juiz

A

necessita residir na respectiva comarca de sua atividade jurisdicional.

B

está protegido pela garantia da inamovibilidade, sendo vedada qualquer forma de permuta entre magistrados.

C

goza da irredutibilidade de subsídio, garantida apenas após dois anos de exercício do cargo.

D

poderá ser removido ou colocado em disponibilidade, por interesse público, em virtude de decisão adotada pelo voto da maioria absoluta do Conselho Nacional de Justiça.

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Q1959497

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959497 Direito Constitucional

Sobre a seguinte tese: “São sempre necessárias leis específicas e expressas para efetivar e concretizar normas programáticas ou sociais da Constituição brasileira de 1988”, assinale, segundo o Direito Constitucional brasileiro, a alternativa CORRETA:

A

se trata de uma livre opção interpretativa, podendo tal exigência ser invocada legitimamente para evitar as dificuldades advindas de uma Constituição social extremamente custosa para uma economia periférica.

B

decorre da impossibilidade de aplicação direta de “princípios constitucionais” por decisões judiciais.

C

é a base, historicamente falando, de uma teoria de bloqueio, especialmente quanto ao Estado Social, e reforça uma visão legicêntrica do sistema jurídico.

D

autoriza o cabimento da ação popular, respeitada a condicionante de que se trate de omissão que tone inviável o exercício dos direitos constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.

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Q1959496

Ano: 2022 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q1959496 Direito Constitucional

Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

A

o Supremo Tribunal Federal entende que a ordem de desindexação, quando direcionada a provedores de internet com atuação no Brasil, equivale ao direito ao esquecimento, e admite sua incidência na internet como um direito fundamental individual.

B

é vedado, por atentar contra a soberania nacional, o uso de jurisprudência constitucional estrangeira na jurisprudência brasileira, especialmente quando resultar em redução do programa normativo dos direitos fundamentais expressos na Constituição de 1988.

C

a Constituição de 1891, em norma inovadora, garantiu a representação da minoria na Câmara dos Deputados.

D

o juiz das garantias, criado recentemente para atuar após o juiz da causa, na análise do cumprimento integral dos direitos fundamentais em cada processo, pode ser caracterizado como uma primeira fase revisora de decisões judiciais, reforçando a cultura garantista.

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Q1239166

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1239166 Governança de TI

Começando com os processos CobiT, o proprietário do processo poderá gradativamente ampliar as comparações com os objetivos de controle. Isso atende a três necessidades:
1ª. Uma medida relativa de onde a empresa está. 2ª. Uma maneira de eficientemente decidir para onde ir.
A 3ª necessidade é

A

Uma ferramenta para gerenciar os incidentes.

B

Um modelo de maturidade para o gerenciamento e controle do processo.

C

A revisão das saídas, reconciliação e o manuseio de erros.

D

Um modelo de autenticação e integridade dos processos.

E

Uma ferramenta para avaliação do progresso em relação às metas.

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Q1235593

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1235593 Direito Penal

Para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado, além de declarar a necessidade do uso deverá:
I. Comprovar a idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

II. Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.

III. Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma da lei.
IV. Comprovar que ocupa função pública há mais de dois anos.

V. Comprovar que possui local apropriado para acondicionar o armamento.

Está correto o que consta APENAS em

A

III, IV e V.

B

I, II e V.

C

II, III e IV.

D

II, IV e V.

E

I, II e III.

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Q1234221

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1234221 Psicologia

No âmbito da teoria desenvolvida por Vygotsky, o conceito de internalização postula que todos os processos intrapsíquicos, isto é, todas as formas de funcionamento cognitivo no indivíduo são construídos por meio de

A

teste de aprendizagem.

B

mecanismos de estímulo-resposta.

C

transferência paradigmática.

D

processos interpsíquicos.

E

quatro níveis estruturais.

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Q1229410

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1229410 Segurança e Transporte

“O barracão de uma fábrica de isopor no bairro Planta Perneta, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foi destruído por conta de um incêndio na tarde de quarta-feira (12/09/2012). O fogo começou por volta das 13 horas, em um depósito onde ficavam máquinas desativadas e tambores de cola, segundo o proprietário. O teto do local era de madeira, o que também facilitou a propagação das chamas. Parte da estrutura, máquinas e todo o estoque foram destruídos. Apenas um escritório de contabilidade ficou intacto. O proprietário contou que não tinha seguro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O fogo foi controlado às 15 horas, aproximadamente. O Corpo de Bombeiros utilizou um hidrante de uma escola ao lado para auxiliar na extinção do fogo. Até a tarde desta quarta-feira, ainda não era possível determinar a causa do incêndio.”
(Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/con- teudo.phtml?id=1296604 Data: 12/09/2012, 18h34min, Patrícia Pereira, com informações de Marcelo Andrade.)
O material, popularmente, chamado de “isopor” é tecnicamente conhecido como poliestireno expandido. Ele é representado internacionalmente pela sigla EPS, de acordo com a Norma DIN ISO-1043/78. No Brasil, é mais conhecido como Isopor®, marca registrada da Knauf Isopor Ltda. e designa comercialmente os produtos de poliestireno expandido, sendo classificado como

A

plástico esférico derivado de petróleo e sua classe de incêndio é a do tipo “B”.

B

papel celular derivado da madeira e sua classe de incêndio é a do tipo “A”.

C

plástico celular derivado de petróleo e sua classe de incêndio é a do tipo “A”.

D

papel esférico derivado de petróleo e sua classe de incêndio é a do tipo “A”.

E

papel esférico derivado da madeira e sua classe de incêndio é a do tipo “B”.

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Q1228443

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1228443 Arquivologia

Emanados de autoridades supremas, delegadas ou legitimadoras (como é o caso dos notários), os documentos eivados de fé pública obedecem a imposições do contexto jurídico-administrativo em que são produzidos. O conhecimento da estrutura formal de tais documentos é objeto da

A

Gestão de Documentos.

B

Arquivologia.

C

Ciência da Informação.

D

Diplomática.

E

Gestão do Conhecimento.

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Q1225682

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1225682 Psicologia

Em uma organização, um gestor solicitou ao psicólogo do Setor de Recursos Humanos, que averiguasse o que ocorria com seu colaborador, que vinha apresentando comprometimento no funcionamento ocupacional e social na empresa. Ao entrevistar o colaborador, que descreveu estar com uma sensação de “barato”, o psicólogo identificou nele a presença dos seguintes sintomas: euforia com aumento do vigor, hiperatividade, hipervigilância, loquacidade, inquietação e julgamento prejudicado. O colaborador apresentava ainda sudorese e agitação e mencionou estar com taquicardia. O psicólogo consultou o DSM-IV e concluiu que o colaborador apresentava vários dos sintomas que sugeriam que ele se encontrava em um quadro de intoxicação com

A

álcool.

B

cafeína.

C

cocaína.

D

alucinógenos.

E

opioides.

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Q1221350

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1221350 Arquivologia

Não é o assunto do documento, mas a sua destinação, o que deve determinar o lugar que lhe cabe ocupar no arquivo.
Em tal recomendação, extraída do célebre Manual de arranjo e descrição de arquivos, publicado pela Associação dos Arquivistas Holandeses em 1898, pode-se substituir o termo destinação por

A

estrutura interna.

B

funcionalidade.

C

organicidade.

D

configuração física.

E

temporalidade.

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Q1221074

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1221074 Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

A

uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.

B

um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.

C

uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.

D

um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.

E

um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

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Q1219690

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1219690 Direito Previdenciário

De acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de

A

exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos.

B

benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

C

exercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil.

D

atividade artística, independentemente do valor.

E

benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

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Q1213000

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1213000 Biblioteconomia

Atualmente, os estudos de comportamento do usuário são regidos por uma abordagem alternativa, cujas bases são: o processo de compreensão do que seja “necessidade de informação” deve ser analisado sob a perspectiva da individualidade do sujeito a ser pesquisado; a informação necessária e o tanto de esforço empreendido no acesso devem ser contextualizados na situação real onde ela emergiu; e o uso da informação deve ser dado e determinado

A

pela estratégia de busca.

B

pelas características do sistema de informação.

C

pelo ambiente.

D

pelo tema pesquisado.

E

pelo próprio indivíduo.

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Q1210590

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1210590 Psicologia

As intervenções e os programas preventivos direcionados à Síndrome de Burnout procuram enfocar 3 níveis: programas centrados na resposta do indivíduo; no contexto ocupacional; na interação do contexto ocupacional e o indivíduo. Neste último nível modificam-se as condições ocupacionais, a percepção do trabalhador e a forma de enfrentamento diante da situação de estresse ocupacional, em uma ação

A

panorâmica.

B

parcial.

C

alternada.

D

multiplicada.

E

integrada.

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Q1207205

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Q1207205 Psicologia

Com relação ao Transtorno de Somatização, é correto afirmar que

A

não ocasiona risco de suicídio devido a teatralidade dos pacientes.

B

inicia-se mais frequentemente em mulheres após a menopausa.

C

não costuma cursar com comorbidades psiquiátricas.

D

já foi chamado de Síndrome de Briquet.

E

não apresenta estabilidade no tempo, nem agregação familiar sendo, portanto questionável como diagnóstico.

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Questões de Concurso Comentadas para trf - 3ª região

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