Questões de Concurso
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Preencha a lacuna com a alternativa correta:
A Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, estabelece o funcionamento e as modalidades de diferentes complexidades dos ___________, que são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
Justiça argentina leva médicos de Maradona a julgamento por homicídio simples
Maradona, considerado um dos melhores jogadores de todos os tempos, morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, 'em situação de desamparo' e 'deixado à própria sorte', segundo a investigação dos promotores.
A Justiça argentina levará oito pessoas a julgamento, entre médicos, enfermeiras e um psicólogo, que cuidaram de Diego Maradona, o mais importante jogador de futebol do país, no momento da sua morte, por “presumido ato de homicídio simples”, segundo decisão judicial divulgada nesta quarta-feira (22). O juiz responsável pelo processo questionou “as condutas --ativas ou omissas-- que cada um dos acusados teria desenvolvido e contribuído à realização do resultado lesivo”, segundo a decisão com 236 páginas.
Maradona, considerado um dos melhores jogadores de todos os tempos, morreu em 25 de novembro de 2020, aos 60 anos, “em situação de desamparo” e “deixado à própria sorte”, segundo a investigação dos promotores. “Em 30 de novembro de 2020, assim que vi a causa da morte, disse que era homicídio. Lutei por muito tempo e aqui estamos, com essa etapa cumprida”, disse Mario Baudry, advogado de um dos filhos de Maradona, à Reuters.
Os acusados são o neurocirurgião e médico pessoal do ex-jogador, Leopoldo Luque, a psiquiatra Agustina Cosachov, o psicólogo Carlos Díaz, os enfermeiros Gisella Madrid e Ricardo Almirón, seu chefe Mariano Perroni, e os médicos Pedro Di Spagna e Nancy Forlini. O juiz também acusou Luque de ter falsificado a assinatura de Maradona para retirar seu histórico clínico do hospital e Cosachov por “falsidade ideológica”.
Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/06/22/justica-argentina-leva-medicos-de-maradona-a-julgamento-por-homicidio-simples.ghtml
I - Será dada ampla divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas.
II - Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais.
III - Os Tribunais de Contas podem entrar em recesso, mesmo existindo contas pendentes de parecer prévio.
I - Inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como a estratégia, porém não é prioritário de organização da Atenção Básica.
II - Alimentar, analisar e verificar a qualidade e a consistência dos dados inseridos nos sistemas nacionais de informação a serem enviados às outras esferas de gestão, utilizá-los no planejamento das ações e divulgar os resultados obtidos, a fim de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
III - Assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõem as equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente e a modalidade de atenção.