Com base na Lei nº 10.741/2003, é assegurada a
atenção integral à saúde do idoso por intermédio do
Sistema Único de Saúde, garantindo-lhe o acesso
universal e igualitário, em conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços, para a prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre
as ações que efetivam a prevenção e manutenção da
Saúde do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
Q1833791Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as leis que regimentam o ECA, no que
compete ao Direito a Convivência Familiar e
Comunitária, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e
crianças acolhidas não procuradas por suas famílias
no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia
do acolhimento.
II. Será garantida a convivência integral da criança com
a mãe adolescente que estiver em acolhimento
institucional.
III. Os detentores da guarda possuem o prazo de 30
(trinta) dias para propor a ação de adoção, contado
do dia seguinte à data do término do estágio de
convivência.
IV. Em caso de colocação em família substituta e
tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será
necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Q1833790Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da
criança e do adolescente. Para que o ECA se
mantenha como uma legislação avançada e
atualizada, nos últimos anos foram realizados
diversos aprimoramentos. Assinale a alternativa que
não se enquadra nessas modificações.
A emergência de um novo vírus que causa infecções
respiratórias graves está preocupando a comunidade
científica internacional. O novo vírus causa a doença
denominada COVID-19. Sobre este novo vírus e a
doença causada por ele, assinale a alternativa
correta.