Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de marechal cândido rondon - pr

bens de uso comum do povo ou do domínio público

bens de uso especial ou do patrimônio administrativo.

bens dominicais ou do patrimônio disponível.

bens patrimoniais indisponíveis

alteração e rescisão unilaterais.

exceção de contrato cumprido

equilíbrio financeiro

reajustamento de preços e tarifas.

contrato administrativo.

ato administrativo

prestação de serviço público.

processo administrativo.

Inexigibilidade de licitação.

Dispensa de licitação.

Impugnação administrativa do edital.

Anulação da licitação.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

na contratação de instituição brasileira ou estrangeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, independentemente de sua reputação ético-profissional e do valor dos serviços a serem prestados.

para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.