Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de matinhos - pr

No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:

1. O Poder Legislativo é exercido pelo congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

2. O Senado Federal compõe-se de 4 quatro representantes de cada Estado e do Distrito Federal.

3. Compete ao Poder Executivo, entre outras atribuições, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como dispor sobre a organização e funcionamento da administração pública.

4. Compete ao Supremo Tribunal Federal, órgão que compõe o Poder Judiciário, precipuamente a guarda da Constituição.

Assinale a alternativa correta.

Sobre tipos de Grupo do Google “Fórum de Perguntas e Respostas”, nas configurações predefinidas, considere as seguintes afirmativas:

1. Os tópicos podem ser marcados como resolvidos ou classificados pelos usuários.

2. As pessoas devem postar usando a interface da Web, mas ainda podem receber atualizações por e-mail.

3. Os tópicos podem ser atribuídos a outros membros e tratados como tarefas que podem ser resolvidas ou reatribuídas.

Assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte sequência de tabuleiros:

Qual dos seguintes tabuleiros completa a sequência lógica acima?

Sobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo:

1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento jurídico.

2. O costume pode se tornar norma jurídica em caso de lacuna, caso acolhido em decisão judicial.

3. Em caso de lacuna, o ordenamento jurídico autoriza o recurso a analogia e princípios.

4. Na analogia, aplica-se a norma a um caso semelhante, mas não previsto na hipótese normativa.

Assinale a alternativa correta.

Sobre controle de constitucionalidade no Brasil, considere as afirmativas abaixo:

1. Há controle de constitucionalidade difuso.

2. Há controle de constitucionalidade concentrado.

3. Juízes de primeiro grau não fazem controle de constitucionalidade.

4. O poder executivo faz controle de constitucionalidade.

Assinale a alternativa correta.