Questões de Concurso Comentadas para tj-ce

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Q896553
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Lei nº 16.397 de 2017 - Organização Judiciária do Estado do Ceará ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896553 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nas Comarcas de Fortaleza e do interior, as sessões do Tribunal do Júri:
Alternativas
Q896552
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará , Lei nº 16.397 de 2017 - Organização Judiciária do Estado do Ceará ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896552 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a lei que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Ceará, um dos requisitos para a implantação de comarcas será:
Alternativas
Q896551
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão do ofendido ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896551 Direito Penal
A manifestação do ofendido, ou de seu representante legal, indicando que não está mais interessado em continuar com a ação penal privada, após ter dado início a ela, é denominado de:
Alternativas
Q896550
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896550 Direito Processual Penal
Os juizados especiais criminais, são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. Segundo a lei 9.099/95 são consideradas infrações penais de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a:
Alternativas
Q896549
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896549 Direito Processual Penal
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:
Alternativas
Respostas
506: B
507: D
508: C
509: D
510: C
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