Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de landri sales - pi

Foram encontradas 31 questões

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Q1678956 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, qual destes crimes é “inafiançável” e “imprescritível”?
Alternativas
Q1678955 Direito Tributário
A definição abaixo pertence a qual princípio?

Princípio comum no campo tributário, diz que a lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, fica com sua eficácia suspensa até o início do próximo exercício financeiro, quando incidirá e produzirá todos os seus efeitos no mundo jurídico.
Alternativas
Q1678954 Direito Tributário
Compete à União instituir impostos sobre:
Alternativas
Q1678952 Direito Tributário
A instituição de tributos, ou a sua extinção, somente poderá ser estabelecida através de:
Alternativas
Q1671865 Direito Constitucional
Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: A
19: B
20: D