Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Guatambú - SC

Q1871060

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Controlador Interno - Edital nº 001 |

Q1871060 Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar:

A

A contribuição de melhoria é progressiva e tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

B

Considera-se ocorrido o fato gerador da contribuição de melhoria na data da conclusão da obra realizada pela municipalidade.

C

O contribuinte da contribuição de melhoria é autor da obra, titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de bem imóvel que realizar a obra.

D

O cálculo do valor da contribuição de melhoria tem como limite total da despesa o montante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

E

A contribuição de melhoria é cobrada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.

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Q1871057

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871057 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

A

O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo de cujos até o final da partilha de bens.

B

No caso de arrematação em hasta pública, os adquirentes serão responsáveis pela integralidade da obrigação tributária.

C

A responsabilidade por infrações da legislação tributária está diretamente ligada à intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do seu ato.

D

A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.

E

Desde que ocorra o pagamento devido e dos juros de mora, a qualquer tempo poderá o contribuinte ter a responsabilidade excluída por meio da denúncia espontânea.

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Q1871056

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871056 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.

A

O curso da execução fiscal somente poderá ser suspenso a requerimento da Fazenda Pública interessada.

B

Os autos da execução fiscal serão arquivados quando decorrido o prazo de um ano sem movimentação pelo autor da ação.

C

Não correrá a prescrição durante a suspensão do processo pela não localização do devedor.

D

A prática dos atos judiciais a interesse da Fazenda Pública dependerá de preparo ou de prévio depósito das custas e emolumentos.

E

É vedado ao juiz reconhecer de ofício a prescrição intercorrente.

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Q1871055

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871055 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não poderá ter prazo de vigência superior a:

A

1 ano.

B

2 anos.

C

3 anos.

D

4 anos.

E

5 anos.

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Q1871054

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871054 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

Somente poderão ser concedidas férias coletivas a uma determinada categoria professional.

B

O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

C

É facultado ao empregado converter até dois terços do período de férias a que tiver direito em pecúnia.

D

O empregado que pedir demissão antes de completar o período de doze meses de serviço não terá direito a férias proporcionais.

E

O empregado que ainda não tiver concluído o período aquisitivo de férias estará dispensado do cumprimento das férias coletivas.

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Q1871053

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871053 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

A critério do exequente, a execução de título extrajudicial poderá ser processada em qualquer vara especializada da Justiça do Trabalho.

B

A liquidação da sentença não abrangerá o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, eis que, pela sua natureza, demanda a intervenção da União no feito.

C

Na execução trabalhista, o prazo para as partes apresentarem embargos ou a sua impugnação será de cinco dias.

D

Transitada em julgado a sentença, o juiz, de oficio, determinará a intimação das partes para a apresentação do cálculo de liquidação no prazo de oito dias.

E

A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.

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Q1871052

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871052 Direito do Trabalho

Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), é correto afirmar:

A

Para fins de apuração e lançamento, considera-se quitado o valor relativo ao FGTS pago diretamente ao trabalhador.

B

O contencioso administrativo interrompe o prazo prescricional para a cobrança de eventuais débitos.

C

No contencioso administrativo, a data de publicação da liquidação do crédito será considerada como a data de sua constituição definitiva, a partir da qual será retomada a contagem do prazo prescricional.

D

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS, o início de procedimento administrativo ou a medida de fiscalização suspendem o prazo prescricional para a cobrança de valores não quitados.

E

Todos os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da fiscalização por até 20 anos após o fim de cada contrato.

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Q1871044

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871044 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca da Organização Administrativa.

A

As autarquias dispõem das prerrogativas de prazos processuais especiais e da possibilidade de inscrição de seus créditos em dívida ativa.

B

O regime jurídico dos empregados das empresas estatais é o do Direito do Trabalho, afastando-se, portanto, a regra do ingresso por meio de concurso público.

C

A empresa pública, ainda que regida pelas regras de direito privado, deverá observar o regramento constitucional que impõe o pagamento de dívidas decorrente de condenações judiciais por meio de precatório.

D

As autarquias especiais – agências – possuem como características próprias de sua criação a dependência administrativa e a subordinação hierárquica aos órgãos governamentais com atribuições similares a suas competências.

E

Compete às agências reguladoras o poder de regulamentar determinado setor ou seguimento de mercado.

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Q1871043

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Procurador do Município - Edital nº 001 |

Q1871043 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca do ato administrativo.

A

A coisa julgada administrativa impede a revisão do ato administrativo pelo poder judiciário.

B

O transcurso do prazo de cinco anos entre a emissão do ato administrativo e a sua convalidação impede que ele seja considerado válido desde sua origem.

C

O ato administrativo vinculado confere liberdade para a Administração definir o conteúdo ou o momento em que o ato deva ser praticado.

D

A presunção de legitimidade do ato administrativo afasta a necessidade de intervenção judicial para a sua execução.

E

Será complexo o ato administrativo cuja formação dependa da conjugação das manifestações de vontade de mais de um órgão.

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Q1870791

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Assistente Social - Edital nº 001 |

Q1870791 Serviço Social

A Negligência tem sido uma das principais formas de violência praticada contra criança e adolescente no Brasil.

Sobre esta forma de violência, é correto afirmar:

A

Caracteriza-se pelo desamparo, desresponsabilização e descompromisso do cuidado para com a criança e/ou adolescente.

B

Caracteriza-se pelos atos intencionalmente praticados para causar lesões físicas, ou mentais, ou de ambas as naturezas, com a finalidade de obter determinada vantagem.

C

Caracteriza-se pelo recrutamento ou acolhimento de crianças e adolescentes, recorrendo à ameaça, ao uso da força, coação ou do rapto.

D

Caracteriza-se pelo tratamento diferenciado de alguém por causa de características pessoais, raça/etnia, gênero, crença, idade e origem social.

E

Caracteriza-se pelo ato praticado por pais, responsáveis ou instituição que consiste na exploração imprópria ou ilegal e no uso não consentido de benefícios de prestação continuada, recursos financeiros e patrimoniais.

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Q1870785

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Assistente Social - Edital nº 001 |

Q1870785 Serviço Social

Assinale o elemento correto que permite conhecer as expressões e condições que tornam mensurável a leitura da diversidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todo o Brasil:

A

Caracterizar os modos de gestão do SUAS pelos entes federativos.

B

Caracterizar somente as diferenças presentes na distribuição da atenção da Proteção Social Básica.

C

Caracterizar a cobertura de Centro de Referência Especializado (CREAS) existente nas cidades pelo Sistema de Cadastro (CAD SUAS).

D

Caracterizar as diversidades presentes nos municípios somente pautadas na análise do porte populacional e da localização geográfica.

E

Identificar a presença da gestão federal no Suas por meio de dados que apresentem seu compromisso com a cobertura territorial do município a partir das condições objetivas que possuem na oferta da proteção socioasssitencial.

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Q1870737

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870737 Serviço Social

No que diz respeito à Educação voltada para Pessoas com Necessidades Especiais, é correto afirmar:

A

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) determina a proibição da negação das matrículas por parte das escolas, mas permite a cobrança de taxas adicionais em casos de estudantes com deficiência.

B

A Política Nacional de Educação Especial foi criada em 2006 com o objetivo de projetar a educação inclusiva como um marco regulatório para a garantia da matrícula das pessoas com deficiência na escola comum.

C

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi criado com o objetivo único de organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para a eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência.

D

A Política Nacional de Educação Especial tem como propósito estabelecer diretrizes para criação de políticas públicas e práticas pedagógicas voltadas à inclusão escolar.

E

Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência nas escolas comuns e o atendimento educacional especializado deve ser ofertado apenas em horários diferenciados dos outros alunos.

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Q1870735

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870735 Serviço Social

Sobre os Planos de Assistência Social, é correto afirmar

A

A elaboração dos Planos de Assistência Social é de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social.

B

Estes instrumentos de gestão devem ser elaborados a cada 2 anos, respeitando os períodos de elaboração do Plano Plurianual (PPA).

C

Devem observar as deliberações das conferências de assistência social, as metas pactuadas para o aprimoramento do SUAS; as ações articuladas e intersetoriais e as ações de apoio técnico e financeiro à gestão descentralizada do SUAS.

D

Cada Plano deve conter um diagnóstico socioterritorial, baseado no conhecimento da realidade a partir da leitura dos territórios que possibilitem identificar exclusivamente as informações socioeconômicas dos municípios.

E

A busca de dados para a elaboração do Diagnóstico deve ser realizada apenas a partir dos sistemas de informações do Cadastro Único de Assistência Social (CAD SUAS).

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Q1870732

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870732 Serviço Social

É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

A

Prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente.

B

Definir as estratégias para a gestão de conflitos, vedada a previsão de isolamento cautelar.

C

Garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional.

D

Comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.

E

Avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção.

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Q1870729

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870729 Pedagogia

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), é correto afirmar:

A

O EJA para o Ensino Fundamental é destinado para adolescentes entre 12 e 15 anos que não completaram a etapa entre o 1º e o 9º ano, com duração de 3 anos para a conclusão.

B

O EJA destinado ao Ensino Médio é um ensino voltado para alunos até 18 anos que não completaram o Ensino Médio, num período de 2 anos para a conclusão.

C

O EJA é uma modalidade de ensino criada para todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.

D

A prova EJA Ensino Fundamental deve ser realizada somete elas Escolas Estaduais, e o aluno deve se informar sobre o dia e o local onde as provas serão realizadas.

E

O EJA é ofertado apenas no ensino presencial com o propósito de democratizar o ensino da rede pública no Brasil, sendo dividido em etapas, com abrangência do ensino fundamental ao médio.

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Q1870728

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo Social - Edital nº 001 |

Q1870728 Serviço Social

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) tem como propósito:

A

Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários.

B

Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família.

C

Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva.

D

Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas.

E

Processar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades.

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Q1870727

Q1870727 Raciocínio Lógico

Assinale a alternativa que representa uma sentença logicamente equivalente à afirmação “Se João é ágil ou Laura é calma, então Maria não é observadora e Camilo é pacato”

A

Se Maria não é observadora e Camilo é pacato, então João não é ágil e Laura não é calma.

B

Se João não é ágil ou Laura não é calma, então Maria é observadora e Camilo não é pacato.

C

Se Maria é observadora ou Camilo não é pacato, então João não é ágil e Laura não é calma.

D

Se João não é ágil e Laura não é calma, então Maria não é observadora e Camilo é pacato.

E

Se Maria é observadora ou Camilo é pacato, então João não é ágil ou Laura não é calma.

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Q1870726

Q1870726 Matemática

Em um grupo de 40 pessoas, todos falam inglês ou alemão. Sabe-se também que 15 falam inglês e 35 falam alemão.

Escolhendo-se ao acaso uma pessoa neste grupo, a probabilidade de que esta pessoa fale inglês e alemão é:

A

Maior que 30%.

B

Maior que 28% e menor que 30%.

C

Maior que 26% e menor que 28%.

D

Maior que 24% e menor que 26%.

E

Menor que 24%.

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Q1870723

Q1870723 Raciocínio Lógico

Para ir da cidade A para a cidade B, existem 6 caminhos, dos quais 2 são asfaltados e os outros são de estrada de chão. Para ir da cidade B para C, existem 5 caminhos, dos quais 3 são asfaltados e os outros são de estrada de chão.

Desta forma, ao escolher aleatoriamente um caminho da cidade A para a cidade C, passando por B (e usando somente os caminhos mencionados), a probabilidade de o caminho escolhido conter apenas estradas asfaltadas é:

A

Maior que 27%.

B

Maior que 25% e menor que 27%.

C

Maior que 23% e menor que 25%.

D

Maior que 21% e menor que 23%.

E

Menor que 21%.

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Q1870722

Q1870722 Noções de Informática

Para criar uma apresentação do PowerPoint a partir de um conjunto de fotografias, de modo que cada fotografia seja disposta em um slide, com opções como moldura e ajuste do layout da fotografia em cada slide, deve-se acionar a opção:

A

Inserir ▸ Album de Fotografias

B

Inserir ▸ Imagens do Estoque ▸ Transformar em Album

C

Arquivo ▸ Novo ▸ Apresentação ▸ A partir de fotografias

D

Arquivo ▸ Novo ▸ Apresentação de Fotografias

E

Arquivo ▸ Novo ▸ Criar Album de Fotografias

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