Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Ipumirim - SC

Q1757226

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757226 Geografia

A Fórmula 1 apresentou recentemente o primeiro plano de sustentabilidade de sua história, com a meta de zerar a pegada de carbono da modalidade até 2030. A competição de propriedade da Liberty Media, que atingirá o recorde de 22 Grandes Prêmios com 10 equipes percorrendo o mundo no ano que vem, disse que os projetos de redução de carbono começarão de imediato. Entre as outras iniciativas estão adotar uma logística ultra eficiente e escritórios, instalações e fábricas com energia 100% renovável.

São exemplos de energia renovável, EXCETO:

A

hidrelétrica

B

eólica

C

solar

D

carvão mineral

E

biomassa

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Q1757225

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757225 Geografia

O Grupo dos Sete (G7) são as sete economias mais avançadas do mundo, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), os quais representam mais de 64% da riqueza líquida global, equivalente a 263 trilhões de dólares estadunidenses. A grande riqueza líquida nacional e índice de desenvolvimento humano (IDH) extremamente elevado são algumas das principais características dos membros deste grupo. Fazem parte do grupo dos Sete (G7), EXCETO:

A

Alemanha

B

Estados Unidos

C

Itália

D

Reino Unido

E

China

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Q1757224

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757224 Conhecimentos Gerais

Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves venceu a eleição para presidente da República do Brasil no Colégio Eleitoral, encerrando a ditadura militar no país. Entretanto, Tancredo morreu, e quem assumiu o cargo foi seu vice, José Sarney. As eleições de 1989 foram as primeiras desde 1960 em que os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram seu presidente da república. Por serem relativamente novos, os partidos políticos estavam pouco mobilizados e vinte e duas candidaturas à presidência foram lançadas. Sendo assim, em 1989, ___________________________________ foi eleito o novo presidente da República.

A

Leonel Brizola

B

Fernando Collor de Mello

C

José Sarney

D

Luiz Inácio Lula da Silva

E

Fernando Henrique Cardoso

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Q1757223

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757223 Atualidades

Desde quando assumiu a presidência do Brasil em primeiro de janeiro de 2019, o presidente da República Jair Bolsonaro precisou fazer diversos ajustes em sua equipe de primeiro escalão ocasionando a substituição de diversos ministros, chefes de órgãos ligados à administração federal, alterou leis, propôs algumas mudanças polêmicas, entre outros encaminhamentos. Nesse sentido é CORRETO o exposto em:

I - O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido em abril do corrente ano dando espaço para Abraham Weintraub. Abraham Weintraub, o atual ministro da Educação, possui formação acadêmica na área das Ciências Econômicas e Administração.

II - O presidente Jair Bolsonaro visitou os Estados Unidos, Israel, Argentina, Chile, Suíça e Japão. E, em especial, pela proximidade estabelecida com o presidente norte-americano, em outubro de 2019, finalmente o Brasil ingressou na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

III – No início do mês de outubro de 2019 o governo liberou mais 57 agrotóxicos, tal aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ato nº 70, de 2/10/2019.

IV - No dia 1º de agosto, o governo lançou o Médicos pelo Brasil. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Uma das principais novidades é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A

Apenas as alternativas I e II.

B

Apenas as alternativas I, II e III.

C

Apenas as alternativas I e IV.

D

Apenas as alternativas I, III e IV.

E

Apenas a alternativa I.

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Q1757219

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757219 Português

Observe:

Imagem associada para resolução da questão

Temos o significado de procrastinação em:

A

descreve uma pessoa ou situação inflexível, implacável, austera ou rigorosa.

B

é o ato de adiar algo ou prolongar uma situação para ser resolvida depois.

C

é um adjetivo que qualifica alguém como intolerante, que é inflexível em suas ideias e valores, agindo de modo ríspido, implacável e rigoroso.

D

é um adjetivo de dois gêneros na língua portuguesa, utilizado para qualificar algo ou alguém dotado de complacência, ou seja, que é benevolente, compreensivo ou gentil.

E

é uma expressão em latim que significa "aproveite o dia". Essa é a tradução literal, e não significa aproveitar um dia específico, mas tem o sentido de aproveitar ao máximo o agora, apreciar o presente.

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Q1757218

Ano: 2019 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Nutricionista | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Geografia | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Psicólogo | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Médico Veterinário | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de História | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Portuguesa | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Matemática | AMAUC - 2019 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Educação Física |

Q1757218 Português

Observe as palavras em destaque em cada sentença juntamente com a análise proposta e posteriormente assinale a alternativa CORRETA:
I – O plural das palavras: degrau e hambúrguer faz-se respectivamente: degraus e hambúrgueres. II- “Este ano está bom para nós.” Temos nas palavras em destaque dois exemplos de pronomes. III – “É difícil conviver com esta elasticidade”. Temos na palavra em destaque um exemplo de verbo.

A

Todas as alternativas estão corretas.

B

Apenas o exposto em I e II está correto.

C

Apenas o exposto em II e III está correto.

D

Apenas o exposto em III está correto.

E

Apenas o exposto em I está correto.

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Q1723058

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723058 Atendimento ao Público

Nos itens abaixo, qual não é função do auxiliar administrativo.
I - Preenchimento de formulários; trâmite de correspondências e documentos. II - Recepção de usuários dos serviços do munícipio. III - Elaboração de ofícios e memorandos. IV - Assessoramento de gestores com questões práticas da rotina de trabalho, como responder emails, controlar a folha de ponto dos funcionários, preparar documentos, prestar informações ao público etc

A

O item I não é função do auxiliar administrativo.

B

O item IV não é função do auxiliar administrativo.

C

Os itens I e IV não são função do auxiliar administrativo.

D

Todos os itens são funções do auxiliar administrativo

E

Nenhum item é função do auxiliar administrativo.

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Q1723057

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723057 Noções de Informática

Processadores de texto, planilhas eletrônicas, programas gráficos e sistemas gerenciadores de banco de dados são exemplos de qual tipo de programa?

A

Programas aplicativos

B

Programas utilitários.

C

Programas operacionais.

D

Programas de antivírus.

E

Programas educacionais

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Q1723056

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723056 Atendimento ao Público

Bresser-Pereira (1999, p.08) afirma que: “Pode-se descentralizar, controlar por resultados, incentivar a competição administrada, colocar o foco no cliente, mas a descentralização envolve o controle democrático, os resultados desejados devem ser decididos politicamente, quase mercados não são mercados, o cliente não é apenas cliente, mas um cliente-cidadão revestido de poderes que vão além dos direitos do cliente ou do consumidor”.
Baseado na citação acima, qual a diferença entre TRATAMENTO e ATENDIMENTO?

A

Atendimento diz respeito à forma como está o conforto e bem-estar físico e/ou psicológico do cidadão em relação ao munícipio. Tratamento diz respeito à disponibilidade de um serviço municipal.

B

Atendimento diz respeito à forma como autoridade municipal (prefeito) é recebida e atendida. Tratamento diz respeito a satisfazer as demandas de informação, produtos ou serviços apresentados pela autoridade municipal (prefeito).

C

Atendimento diz respeito a satisfazer as demandas de informação, produtos ou serviços apresentados pelo cidadão. Tratamento diz respeito à forma como o cidadão é recebido e atendido.

D

Atendimento diz respeito à forma como o usuário é recebido e atendido. Tratamento diz respeito a satisfazer as demandas de informação, produtos ou serviços apresentados pelo cidadão.

E

Não existe diferença. No serviço público ambos são tratados como sinônimos.

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Q1723054

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723054 Redação Oficial

egundo o Manual de Redação da Presidência da República, o formato do papel a ser usado para o padrão ofício é o modelo:

A

Carta

B

A3

C

B3

D

A4

E

Ofício (qualquer modelo)

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Q1723053

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723053 Ética na Administração Pública

O auxiliar administrativo do município será responsável pela operação de máquinas fotocopiadoras e de outros equipamentos de escritório, inclusive os de informática. Mediante a responsabilidade de operar tecnicamente bens públicos ele deve:
I - Deixar a responsabilidade da limpeza e conservação dos equipamentos por conta do departamento de patrimônio do município. II - Evitar a obsolescência, perecimento, perda de validade e desvios de produtos e materiais. III - Identificar produtos que estão sem giro e aqueles que possuem maior movimentação. IV - Determinar o estoque mínimo ideal para cada item. V - Reduzir gastos desnecessários com produtos de baixo giro.
Sobre os itens acima:

A

O item I está incorreto

B

O item II está incorreto.

C

O item IV está incorreto.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q1723052

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723052 Administração Financeira e Orçamentária

– “O __________________ é o instrumento de planejamento que estima as receitas que o governo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, autoriza um limite de gastos a ser realizado com tais recursos”. A lacuna corresponde ao:

A

Aviso de recebimento financeiro municipal.

B

Ofício de recebimento financeiro municipal.

C

Balanço financeiro empresarial

D

Demonstrativo de resultados públicos.

E

Orçamento público.

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Q1723050

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723050 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

“Estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além das instituições financeiras, o que se dará por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato, conforme o disposto no art. 2º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.048/00”. Sobre a afirmação legal acima qual grupo de pessoas tem direito ao atendimento prioritário nas repartições públicas?

A

Pessoas com deficiência, pessoas com cabelos brancos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

B

Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças até 10 anos e obesos.

C

Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

D

Pessoas com deficiência, pessoas com cabelos brancos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com a barriga saliente.

E

O serviço público é laico, portanto não faz distinção a prioridade de atendimento.

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Q1723049

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1723049 Administração Geral

Assinale a alternativa que apresenta uma função de DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

A

É fazer a divisão do trabalho entre as pessoas.

B

É desenvolver a competência, a realização e o bem-estar das pessoas

C

É definir o cargo e as tarefas que cada pessoa deve executar em seu trabalho

D

É analisar por quais motivos os objetivos estabelecidos foram ou não alcançados.

E

Todas acima apresentam uma função da direção administrativa.

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Q1723048

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo | AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Escrituário |

Q1723048 Matemática

Em um experimento escolar um estudante encheu completamente com água um recipiente cilíndrico reto, cujas medidas internas são 10 centímetros de diâmetro e 12 centímetros de altura. Em seguida transferiu toda a água desse recipiente para um outro recipiente retangular, cujas medidas internas são 15 centímetros de comprimento e 6 centímetros de largura. A altura atingida pela água no novo recipiente é de: (considere π = 3).

A

7,5 cm

B

8,5 cm

C

9,0 cm

D

10 cm

E

12 cm

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Q1723046

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Provas: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar Administrativo | AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Escrituário |

Q1723046 Português

Texto associado

À espera de uma nova estação

Passei da idade das justificativas. Posso dizer que fulano é chato ou mofina e ponto. Por que mesmo? Porque eu acho. É uma das compensações da passagem do tempo e da perda da necessidade de agradar a todos. São coisas assim que deixam de exigir metafísica, hermenêutica e chá de camomila, não necessariamente, como costumam dizer os criativos, nessa ordem, ainda que a ordem dos fatores não altere o produto, se me faço entender com esses bons e velhos clichês. Como se sabe, clichê só é bom e clichê se for velho. A idade permite usar palavras como mofina sem temer o espanto dos jovens. Que se danem! No bom sentido dessa expressão, que talvez exista algum. Não? Ronaldo não se casou. Esse é o ponto a ser comentado. Mas como? Era tudo o que ele queria. Havia nascido com a vocação para o casamento. Criança, quando todos queriam ser astronautas, pilotos de Fórmula 1, astros de rock, jogadores de futebol ou bombeiros, Ronaldo queria casar. Quando lhe perguntavam o que queria ser quando crescesse, ele respondia com ar angelical e a sua voz desafinada: – Marido.

Analise as proposições abaixo e assinale a única que possui uma explicação coerente, considerando o texto base: “À espera de uma nova estação” e as convenções da Língua Portuguesa.

A

“Passei da idade das justificativas.” No vocábulo destacado o interlocutor é Ronaldo.

B

“Ronaldo não se casou. Esse é o ponto a ser comentado. Mas como? Era tudo o que ele queria.” Temos nos vocábulos destacados o mesmo referente, ou seja, o mesmo personagem

C

“Ele respondia com ar angelical e a sua voz desafinada”. Os vocábulos destacados classificam-se como adjetivo e verbo, respectivamente.

D

“Havia nascido com a vocação para o casamento.” O vocábulo em destaque é um verbo e classifica-se como um verbo da primeira conjugação, assim como amar, cantar e parar

E

“A idade permite usar palavras como mofina sem temer o espanto dos jovens”. As palavras em destaque são todas classificadas como adjetivos.

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Q1722788

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Advogado |

Q1722788 Direito Tributário

Sobre o Direito Tributário e as competências atribuídas ao Município, marque a assertiva INCORRETA:

A

É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial, inclusive das agências bancárias.

B

Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

C

O contribuinte do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.

D

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade.

E

Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

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Q1722785

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Advogado |

Q1722785 Direito Administrativo

Marque a assertiva correta acerca de bens públicos:

A

As terras devolutas pertencem, em regra, à União.

B

Bens públicos podem ser classificados, conforme o Código Civil, como comuns, especiais, prioritários e dominicais.

C

O prédio destinado para uso exclusivo de uma Escola de Educação Básica é considerado um bem público comum.

D

Todas as ilhas oceânicas e costeiras são bens da União.

E

A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

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Q1722784

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Advogado |

Q1722784 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta no tocante a temática da Responsabilidade Civil do Estado:

A

Na evolução histórica da Responsabilidade Civil do Estado, a primeira teoria adotada foi a teoria da Culpa Administrativa, que prevê a comprovação pelo lesado da falta objetiva do serviço como fato gerador da obrigação de indenizar.

B

A Constituição Federal de 1988, no art. 37, consagra a Responsabilidade Civil do Estado de forma implícita, outorgando ao legislador ordinário, mediante Lei Complementar, a determinação das regras indenizatórias.

C

A teoria da dupla garantia prevê que o particular lesado promova, a sua escolha, demanda indenizatória em face do Estado ou do agente público causador do dano e, ainda, quando demandar apenas um deles, promova a denunciação da lide.

D

Os concessionários de serviço público respondem primária e objetivamente pelos danos causados a particulares, tanto aos usuários do serviço, quanto a terceiros não usuários.

E

Quanto aos danos ambientais, o Estado deve sempre responder objetivamente, seja por conduta omissiva ou comissiva, adotando-se a Teoria do Risco Integral, que admite excludentes para afastar sua responsabilidade.

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Q1722783

Ano: 2021 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Advogado |

Q1722783 Direito Constitucional

Cecília, Procuradora do Município, recebeu cinco orientações de sua equipe sobre a ação constitucional Mandado de Segurança. Dentre elas, uma está em desacordo com as normas legais, doutrina majoritária e Tribunais Superiores. Assinale a assertiva INCORRETA:

A

O prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança tem início com a ciência inequívoca do ato lesivo pelo interessado.

B

Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.

C

A indicação equivocada da autoridade coatora implica ilegitimidade passiva, inclusive nos casos nos quais o equívoco for facilmente perceptível, em razão da necessidade de observância da competência e da não aplicação da teoria da encampação.

D

Quando o juiz deferir a liminar, os efeitos persistirão até a prolação da sentença, salvo se revogada ou cassada. Da decisão do Juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá agravo de instrumento.

E

No processo de mandado de segurança, não cabe a interposição de embargos infringentes e nem a condenação de pagamento de honorários advocatícios.

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