Questões de Concurso Comentadas para BRB

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155584 Direito Civil

A respeito do mútuo bancário, consoante jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.

A

Consideram-se plenamente aplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 combinado com o art. 406 do Código Civil de 2002.

B

A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, indica abusividade.

C

Nos contratos de mútuo bancário, celebrados após a edição da MP nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170-36/2001), admite-se a capitalização mensal de juros, desde que expressamente pactuada.

D

As instituições financeiras sujeitam-se à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto nº 22.626/1933).

E

Para prestígio do princípio pacta sunt servanda, a jurisprudência do STJ não admite a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, ainda que caracterizada a relação de consumo e que a abusividade (capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada, segundo o art. 51, § 1º , do Código de Defesa do Consumidor) fique cabalmente demonstrada, ante as peculiaridades do julgamento concreto.

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Q1155583

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155583 Direito Civil

Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A

A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, antes da celebração da promessa de compra e venda, é eficaz para os adquirentes do imóvel, ainda que estes tenham quitado o preço.

B

Caso a construtora não cumpra pontualmente as obrigações decorrentes do financiamento com a instituição financeira, devido à garantia real de hipoteca, prevalece o crédito do banco em detrimento do consumidor, ainda que este tenha pago integralmente o preço.

C

Prevalece a proteção do comprador nas hipóteses envolvendo contratos de aquisição de imóveis comerciais, não submetidos ao Sistema Financeiro de Habitação, de sorte que a hipoteca instituída em favor da instituição financeira será tida por ineficaz.

D

A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, desde que seja posterior à celebração da promessa de compra e venda, é eficaz para os adquirentes do imóvel.

E

A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia para os adquirentes do imóvel.

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Q1155582

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155582 Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A

A pessoa jurídica pode postular reparação a título de dano moral, se demonstrada ofensa à respectiva honra objetiva.

B

Não se admite a cumulação entre dano estético e dano moral.

C

A legitimidade para pleitear a reparação por dano moral é da própria vítima, não se admitindo que os respectivos parentes ou as pessoas próximas afetivamente demandem reparação a esse título.

D

O empregador não é responsável pela reparação civil em razão de atos dos respectivos empregados no exercício do trabalho que lhes competir.

E

Nas ações de responsabilidade civil ambiental, não é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de indenizar.

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Q1155580

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155580 Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, além de obedecer às normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará que

A

a disponibilidade de caixa poderá constar de registro geral, no entanto, os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória devem ficar identificados e escriturados de forma individualizada.

B

a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.

C

as demonstrações contábeis compreenderão, sempre conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.

D

as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários de forma conjunta, sem necessidade de especificação.

E

as operações de crédito, as inscrições em Restos a Pagar e as demais formas de financiamento ou assunção de compromissos com terceiros deverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza do crédito.

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Q1155579

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155579 Direito Empresarial (Comercial)

Nos contratos bancários, de acordo com o que determina a lei, as instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e nos serviços prestados. No entanto, segundo a lei, não constitui violação do dever de sigilo

A

a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais e de oferta de serviços e produtos, inclusive por intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.

B

a comunicação às autoridades competentes da prática de ilícitos penais, civis e (ou) administrativos, abrangendo o fornecimento de informações acerca de operações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa.

C

o fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes de cheques sem provisão de fundos e de devedores inadimplentes a entidades de proteção ao crédito, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.

D

a revelação de informações não sigilosas com o consentimento expresso dos interessados.

E

o fornecimento de dados financeiros e de pagamentos relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento de pessoas naturais ou jurídicas, a qualquer interessado, para formação de histórico de crédito, nos termos de lei específica.

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Q1155578

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155578 Direito Constitucional

No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.

A

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.

B

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, condicionada à autorização de órgãos públicos competentes.

C

É princípio o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, ainda que sua sede esteja localizada fora do País.

D

Por adotar o regime de economia de mercado, incumbe às empresas privadas a prestação de serviços públicos, cabendo ao Estado, subsidiariamente, prestar tais serviços de modo direto ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

E

As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado, tendo-se em vista o princípio da supremacia do interesse público.

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Q1155577

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155577 Direito Constitucional

Quanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

Normas de eficácia contida ou prospectiva são aquelas que não produzem todos os seus efeitos, necessitando de uma lei integrativa infraconstitucional.

B

Normas de eficácia limitada têm aplicabilidade direta e imediata, mas lei infraconstitucional e, até mesmo, outras normas constitucionais poderão reduzir a sua abrangência.

C

Mutação constitucional é o processo de alteração formal da estrutura normativa da Constituição, por meio do qual o poder constituinte derivado ou reformador dá novo texto aos direitos expressos.

D

O sistema de controle de constitucionalidade por omissão deve se dar da forma concentrada e objetiva pela via do mandado de injunção, devendo o impetrante informar, com exatidão, a norma que deseja ver estabelecida e a autoridade omissa.

E

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

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Q1155576

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155576 Direito Constitucional

Com relação ao sistema financeiro nacional e à jurisprudencial constitucional do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

O presidente do Banco Central do Brasil dispõe de competência para determinar a reserva de fundos para satisfação de crédito impugnado e para promover a alteração no quadro geral de credores, pois os poderes de administração, verificação e classificação dos créditos de liquidação extrajudicial de instituição financeira lhe são conferidos por norma legal específica.

B

A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar.

C

É constitucional a lei estadual que impõe às agências bancárias o uso de equipamento indicado pelo Banco Central, que ateste a autenticidade das cédulas de dinheiro nas transações bancárias.

D

Tendo em vista sua natureza eminentemente associativa e pessoal, as cooperativas de crédito não se enquadram no conceito de instituição financeira.

E

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica às instituições bancárias, que estão sujeitas à regulação consumerista por meio de leis complementares e regulamentações do Banco Central.

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Q1155575

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155575 Direito Constitucional

No que se refere ao sistema tributário nacional e às demais normas constitucionais a respeito de finanças públicas, assinale a alternativa correta.

A

É permitido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, sendo autorizada a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

B

As taxas poderão ter base de cálculo próprias de imposto, desde que não incidam sobre os elementos referentes à proibição da bitributação.

C

Cabe à lei ordinária estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.

D

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

E

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação.

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Q1155574

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155574 História

A decisão política de transferir a sede do governo para o interior do País integra o contexto de profunda transformação que muda a face do Brasil a partir da Era Vargas (1930-1945) e no pós-Segunda Guerra Mundial. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/>. Acesso em: 4 jul. 2019.
A mudança da capital federal para o interior ganhou força constitucional pela primeira vez

A

na Constituição republicana de 1891.

B

na Constituição de 1824.

C

com a Constituição cidadã de 1964.

D

na Constituição de 1937.

E

com a Constituição de 1934.

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Q1155573

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155573 História

Ele foi um dos homens de confiança de Juscelino Kubitschek, trabalhava ininterruptamente das seis horas da manhã até a noite, fosse no escritório ou fiscalizando obras. O engenheiro, que já tinha bastante prestígio na carreira, foi o grande esteio da construção. Foi presidente da Novacap e também foi o primeiro prefeito de Brasília (Distrito Federal). Disponível em: <http://especiais.correiobraziliense.com.br/>. Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
O trecho apresentado refere-se a

A

Bernardo Sayão.

B

Lúcio Costa.

C

Israel Pinheiro.

D

Roberto Burle Marx.

E

Joaquim Cardoso.

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Q1155572

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155572 Direito Constitucional

Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
Desde 1934, muitas alterações se sucederam quanto à participação e à autonomia do Distrito Federal (DF) no cenário nacional. Assinale a alternativa que indica uma dessas alterações.

A

Em 1937, a Constituição Federal determinou que o DF fosse administrado por um governador nomeado pelo presidente da República.

B

A Lei Máxima democrática de 1946 alçou o DF a uma posição diferenciada em relação aos estados, sui generis, com autonomia para eleger democraticamente o próprio governador.

C

A Constituição de 1967 concedeu ao DF o status de partícipe dos Estados Unidos do Brasil, podendo formar uma câmara legislativa local e escolher livremente o próprio governador.

D

Pela Emenda Constitucional no 3/1961, o DF passaria novamente a ser administrado por um prefeito nomeado pelo presidente da República, mediante aprovação do Senado da República.

E

A Emenda Constitucional no 1/1969, contrariando a Constituição de 1967, concedeu ao DF o status de estado sui generis, pois o presidente da República nomearia um prefeito e não mais um governador.

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Q1155567

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155567 Administração Pública

Considere que a boa governança presume a participação de stakeholders em medidas e mecanismos que buscam reduzir os conflitos de interesse, assegurar a eficiência e a eficácia na gestão organizacional e incrementar os mecanismos de controle e transparência. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que apresenta um mecanismo comum de participação ativa de stakeholders externos em práticas de governança em instituições financeiras públicas.

A

Licitações

B

Editais de contratação de pessoal

C

Ouvidoria

D

Auditoria

E

Prestações de contas

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Q1155566

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155566 Administração Geral

Práticas de compliance contribuem para gerenciar riscos internos e externos que podem comprometer os resultados organizacionais. Entre os riscos externos que podem afetar a instituição e que são passíveis de gerenciamento por práticas de compliance, é correto destacar

A

a perda da reputação e os prejuízos à imagem institucional.

B

os desperdícios operacionais na execução de serviços.

C

o aumento de conflitos interpessoais na equipe.

D

a redução da produtividade.

E

o aumento dos custos de transação.

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Q1155565

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155565 Administração Geral

O compliance envolve questão estratégica [...] para a consolidação de um novo comportamento por parte das empresas, que devem buscar lucratividade de forma sustentável, focando no desenvolvimento econômico e socioambiental na condução dos seus negócios. MONKS, Robert A. G.; MINOW, Nell. Ownership-Based Governance: Corporate Governance for the New Millennium, 1999. Disponível em:<https://ssrn.com/abstract=6148>. Acesso em: 14 jun. 2019, tradução livre.
O objetivo da governança é maximizar a geração de riqueza na medida em que ela seja compatível com os interesses gerais da sociedade.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e lei anticorrupção nas empresas. In: Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 205, p. 87-105, 2015. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 14 jun. 2019.
Com base no exposto, assinale a alternativa que indica uma prática ou atividade na qual os objetivos da governança corporativa se consorciam ao conceito de compliance.

A

Publicidade e propaganda

B

Participação social na gestão

C

Modelos colaborativos de tomada de decisão

D

Desenvolvimento e capacitação

E

Responsabilidade socioambiental corporativa

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Q1020515

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1020515 Sistemas Operacionais

O System Modification Program/Extended (SMP/E) é uma ferramenta para gerenciar instalações de produtos no z/OS. As respectivas bases de dados são relativamente grandes, sendo duas das principais as seguintes:

A

SMPCIAO e SMPCSI.

B

SMPPTS e SMPMTS.

C

SMPPUNCH e SMPPTR.

D

SMPSTS e SMPTJOB.

E

SMPLOG e SMPHID.

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Q1020514

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1020514 Sistemas Operacionais

O Resource Access Control Facility (RACF) é um dos sistemas de segurança da IBM e é utilizado para

A

identificação e autorização de usuários via reconhecimento da digital do polegar.

B

processamento de JOBS de alto risco que precisam de autorização.

C

processamento de qualquer comando em SQL que acesse dados confidenciais.

D

identificação e autorização de usuários via senha.

E

identificação e autorização via voz para usuários com baixa visão ou cegos.

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Q1020513

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1020513 Banco de Dados

No ambiente DB2, existem vários objetos importantes a serem dominados por um analista, como: tablespace, database, view, índice e tabela. Todos esses estão ligados de alguma forma hierárquica, como, por exemplo,

A

tabelas estão contidas em tablespaces.

B

tabelas estão contidas em views.

C

tablespaces estão contidos em índices.

D

índices estão contidos em views.

E

databases estão contidos em tablespaces.

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Q1020512

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1020512 Sistemas Operacionais

O ciclo de vida de um JOB é quase inteiramente controlado pelo JES. A única etapa que é controlada apenas pelo z/OS é a (o)

A

entrada.

B

conversão.

C

processamento.

D

saída.

E

expurgo.

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Q1020511

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Analista de Tecnologia da Informação |

Q1020511 Sistemas Operacionais

O CICS é um gerenciador de transações on-lines. Com relação ao CICS e às respectivas características, assinale a alternativa correta.

A

O CICS possui capacidade de processamento batch agendado.

B

As versões mais atuais de CICS têm suporte a linguagens de baixo nível, como Assembler, e de alto nível, como COBOL, porém não aceita linguagens mais recentes, como Python e C.

C

A task é a execução de uma transação e, enquanto ela é executada, ocorre o processamento de um único programa da aplicação.

D

Uma transação é uma unidade de processamento que consiste em apenas um programa, iniciada por uma requisição.

E

Uma forma de programar aplicações CICS é utilizando o Command Level Interface; por meio dela, tem-se acesso a serviços como: envio e recepção de dados, leitura e gravação de registros, alteração de prioridades de tasks, entre outros.

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