Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de schroeder - sc

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Q2127749 Direito Constitucional
Nos municípios catarinenses, o controle externo, a cargo das câmaras de vereadores, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dentre as competências do TCE, encontram-se: 
Alternativas
Q2127748 Direito Administrativo
Dentre as inúmeras aplicações para a Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, podemos citar: 
Alternativas
Q2127747 Direito Tributário
A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Trata-se do documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida por uma assinatura eletrônica qualificada e pela autorização de uso fornecida pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), antes da ocorrência do fato gerador. Sua utilização é obrigatória nas seguintes operações:
I.de serviços previstos na Lista de Serviços da Lei Complementar Federal n.º 116/2003;
II.destinadas à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ressalvadas algumas exceções previstas no Regulamento do ICMS;
III.com destinatário localizado em unidade da Federação diversa do emitente; e
IV.de comércio exterior.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2127740 Direito Administrativo
Sobre a Lei n.º 9784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, podemos afirmar:
Alternativas
Q2127737 Direito Administrativo
Algumas definições básicas são relevantes para a compreensão da Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Referente a essas definições, associe a coluna de descrição (segunda coluna) de acordo com a coluna de definições (primeira coluna):
Primeira coluna: definições 1.Concurso 2.Leilão 3.Diálogo competitivo 4.Credenciamento
Segunda coluna: descrição das definições (__)Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
(__)Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
(__)Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
(__)Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q2127736 Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 22, inciso XXVII, confere à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Analise as afirmações a seguir a respeito das normas que regem os contratos administrativos:
I.São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam apenas: o objeto e seus elementos característicos, o regime de execução ou a forma de fornecimento e o preço e as condições de pagamento.
II.Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
III.As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, não sendo exigido o equilíbrio contratual.
IV.Os contratos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração se, e somente se, houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2127720 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Texto 1:

Pobres, negros e da periferia

Pesquisador da UFSC identifica como o sistema penal criminaliza jovens com menos de 18 anos

Erick Souza

Ao invés de ressocializar e educar, as medidas socioeducativas do sistema penal brasileiro produzem o jovem "menor infrator" e consolidam essa figura. É o que defende a tese de Gustavo Meneghetti no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Mais de 26 mil jovens e adolescentes cumprem alguma medida socioeducativa no Brasil. Dentre as mais utilizadas estão as ações de internação, semiliberdade e internação provisória, segundo o levantamento anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de 2016, último ano da pesquisa. Essas medidas são aplicadas a jovens com menos de 18 anos que cometeram algum ato considerado infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A tese demonstra como, em Santa Catarina, a polícia, o judiciário e as medidas socioeducativas agem de maneira coordenada na criminalização, principalmente, de jovens pobres, negros e moradores das regiões periféricas. Durante a pesquisa, Gustavo investigou documentos do Juizado da Infância e Juventude e das comarcas de Joinville, Chapecó e Florianópolis, de 2015. Naquele ano, entrava em vigor a Lei do Sinase, que estabelece as normas de execução de medidas para jovens e adolescentes que cometem atos infracionais. Ao todo, chegou a analisar 20 processos de apuração e mais 20 processos de execução. "Totalizaram mais de dez mil páginas", ele afirma. Esses arquivos se referiam a processos de apuração de ato infracional, aplicado em investigações e processos de execução de medida socioeducativa.

"Todos nós participamos dessa colagem gradativa e cumulativa do rótulo de menor infrator sem sequer nos darmos conta disso, apenas cumprindo o nosso dever profissional", comenta Gustavo, que também é assistente social do Judiciário catarinense. Em sua tese, o pesquisador enquadra e detalha as três fases da construção do 'menor infrator', como produto final do ciclo que deveria ressocializar.

A polícia inicia esta rede de criminalização juvenil, com a produção do "menor suspeito", "a partir de estereótipos e preconceitos sociais e raciais, passando a vigiá-lo e persegui-lo até lograr sua apreensão", afirma Gustavo. Na segunda etapa, descreve o pesquisador, o Poder Judiciário processa, julga e condena o adolescente criminalizado, principalmente a partir do mecanismo de confissão, independente da gravidade do ato infracional. 

Nesta segunda etapa, cria-se o perfil do "menor perigoso", portador de antecedentes criminais, o que lhe causa maior exclusão.

A terceira e última fase do processo de criminalização de adolescentes negros e moradores de periferia passa pelo Sistema Socioeducativo, onde o jovem tem de enfrentar condições desumanas que fracassam em ressocializar, mas têm êxito em produzir o "menor infrator", que interioriza e reproduz este rótulo definitivamente, segundo Gustavo. "O atestado de reclusão e a certidão de óbito são os documentos-símbolos desse fracasso/sucesso", escreve Gustavo.

Problema complexo

Antes de propor algumas estratégias de resistência, Gustavo alerta: "Não existem soluções simples para problemas de tamanha complexidade". Com ações voltadas para a opinião pública, ele ressalta a importância de promover debates sobre criminalização juvenil e a violência do sistema penal contra adolescentes, que indiquem formas alternativas de controle social e que defendam os direitos humanos desses jovens. Ele também sugere ações mais práticas, como a abolição de medidas restritivas de liberdade.

"Creio que seja necessário subverter a lógica disciplinar socioeducativa, para estimular o pensar e o agir político do adolescente criminalizado e, em vez de discipliná-lo, tratar de reconhecer sua capacidade política", propõe Gustavo.

Retrato do Sistema Socioeducativo

Pesquisa de Gustavo Meneghetti
- 82,2% com renda per capita familiar de até meio salário mínimo
- 86,66% têm ensino fundamental incompleto
- 73,33% são pardos, negros ou não-brancos

Medidas Socioeducativas*

- Total de 26.450 atendidos, sendo:
- 18.567 em medida de internação (70%)
- 2.178 em regime de semiliberdade (8%)
- 5.184 em internação provisória (20%)

Perfil demográfico*

- 25.360 são homens e 1.090 são mulheres
- 15. 627 são pretos ou pardos

(* Fonte: Sinase - 2016) Retirado e adaptado de: https://ciencia.ufsc.br/2019/12/19/pobresnegros-e-da-periferia/. Acesso em: 17 mar. 2023.

Texto 2:

Em ação racista, homem joga marmita em funcionária de padaria em Ribeirão Preto: "Essa raça?"

Rafael Beutler Marconato é acusado de promover o ato racista

Uma denúncia de racismo está mobilizando a Polícia de São Paulo. A agressão aconteceu em frente à porta lateral de uma padaria em Ribeirão Preto (SP), que já estava fechada.

De acordo com denúncia reproduzida no portal G1, um homem sem camisa, o advogado Rafael Beutler Marconato, queria fazer uma reclamação para a gerente. Alessandra se apresentou, mas, segundo ela, ele não aceitou.

"Ele entrou na padaria e pediu para falar com a gerente. Foi na hora que eu virei e falei: 'Prazer, Alessandra. Sou eu a gerente'. Ele virou para mim e falou assim: 'Essa raça?' Foi essa a frase que ele falou", conta Alessandra Silva Biserra.

Os funcionários contaram que ele invadiu o corredor querendo trocar a marmita, que teria vazado e sujado o carro dele. "Ele questionou que caiu dentro do carro dele, que sujou tudo o carro dele, que o carro dele estava todo cheirando a feijão, que o carro dele, inclusive, valia R$ 250 mil. Que eu tinha que ressarcir ele e ainda fazer a limpeza do mesmo", diz Alessandra.

Depois, Rafael joga a marmita nela. Outros funcionários também disseram que foram ofendidos por ele: "Acabando com todo mundo, falando que a gente era favelado. Foi isso que aconteceu. Ele estava muito alterado", relembra a operadora de caixa Cristiane Aparecida do Nascimento.

Retirado e adaptado de: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/emaoo-racista-homem-joga-marmita-em-funcionaria-de-padaria-em-ribeiraopreto-essa-raca. Acesso em: 17 mar. 2023.
Retome a leitura do Texto 1, analise as asserções a seguir, a relação entre elas e, depois, selecione a alternativa correta:
I. A maior parte dos jovens submetidos a medidas socioeducativas é constituída por pobres e periféricos,
UMA VEZ QUE
II. Eles são negros ou pardos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2126987 Pedagogia
A educação das crianças está envolta por vários fatores, um deles é a valorização dos aspectos culturais locais. Sobre esse assunto, marque a alternativa que expõe uma opção que se relaciona corretamente ao descrito:
Alternativas
Q2126986 Pedagogia
O perfil e o papel do profissional Auxiliar de Sala devem estar integrados ao processo educacional. Portanto, esse profissional pode e deve participar ativamente das atividades pedagógicas escolares. Diante disso, a seguir estão algumas responsabilidades desse profissional, julgue-as:
I.Participar dos grupos de estudos e formações profissionais que ocorrem na unidade educacional. II.Auxiliar na elaboração dos materiais pedagógicos utilizados em sala de aula. III.Auxiliar na divulgação dos dados escolares e confeccionar propagandas e folders sobre os eventos escolares na comunidade. IV.Contribuir na arrecadação de fundos para a organização das festividades escolares.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2126985 Pedagogia
A organização do tempo na educação relaciona-se com a estrutura que será adotada para a elaboração do tempo didático. Nesse tempo didático, deverão ser incluídas diversas atividades, tais como os cuidados, as brincadeiras, os momentos de aprendizagem. Isso posto, como deverá ser organizado esse tempo didático? 
Alternativas
Q2126984 Pedagogia
Segundo pesquisa realizada com mais de quatro mil professores de todas as regiões do Brasil, 55% dos professores já utilizam alguma tecnologia em sala de aula, 34% acreditam que há uma maior motivação dos alunos e 17% afirmam que a tecnologia auxilia no desenvolvimento das habilidades cognitivas dos estudantes. Esse estudo foi realizado no primeiro semestre de 2017 pelo Movimento Todos pela Educação.
Fonte: Bernardes Junior, R., & de Macedo, M. O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO (TDICs) EM SALA DE AULA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, 2023.
Diante dos dados expressos, o que pode ser inferido sobre as novas tecnologias em sala de aula? 
Alternativas
Q2126983 Pedagogia
A educação é permeada por princípios que se articulam e fundamentam a prática educacional, dentre eles, cita-se, conforme descrito nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010):
"Dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática".
Marque a alternativa correta, que expressa qual o princípio descrito:
Alternativas
Q2126982 Pedagogia
O Projeto Político Pedagógico (PPP) representa um dos instrumentos do planejamento escolar. Por meio dele, é possível realizar diversas atividades, dentre elas, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2126981 Pedagogia
Dentre as teorias de conhecimento e aprendizagem, cita-se a teoria de Skinner que avaliou o comportamento da conduta humana. Para Skinner, eventos/comportamentos de caráter mental como o pensar, sentir, ouvir, ver, dentre outros, não são úteis para explicar a conduta humana. Embora não negue a existência desses eventos mentais, sua teoria defende que o ser humano é controlado por influências externas (meio) e não por processos internos. Em suas investigações, Skinner trabalhou com o método experimental, realizando vários estudos com animais, os quais nos ajudam a entender seus conceitos e proposições. Em um deles, um rato privado de alimento foi colocado em uma caixa, denominada de câmara operante. Explorando o espaço da caixa, o rato acidentalmente acionou uma alavanca que liberou comida. Após a repetição dessa ação pelo animal, seguida de novas liberações de comida (reforço) pelo experimentador, o rato aprendeu a acionar a alavanca para obter o alimento.
Fonte: Nunes, Ana Ignez Belém Lima. Psicologia da aprendizagem/Ana Ignez Belém Lima Nunes e Rosemary Nascimento Silveira. -3. ed. rev. - Fortaleza: EdUECE, 2015.
Diante do exposto, qual das alternativas expressa corretamente a teoria da conduta humana, segundo o texto? Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2126980 Pedagogia
 A mediação no contexto da escola se destaca das mediações cotidianas pela/o __________ da ação. A professora a todo o momento se preocupa com a aprendizagem das crianças. No brincar, não pode ser diferente, e as mediações devem ocorrer com __________, pensadas pela professora, para que o tempo de brincadeiras dentro da escola seja aproveitado ao máximo pelas crianças.
Fonte: NAVARRO, Mariana Stoeterau. "O brincar na educação infantil." IX Congresso Nacional de Educação, 2009.
Assinale a alternativa que corretamente completa as lacunas do excerto:
Alternativas
Q2126979 Pedagogia
O ensino é repleto de desafios, diariamente ao professor são impostas exigências em situações que envolvem a imprevisibilidade, a imediaticidade e a simultaneidade. Um dos desafios encarados pelo professor diariamente é o dos problemas relacionados à aprendizagem. Portanto, uma das ações do professor que pode auxiliar no processo de aprendizagem do aluno é:
Alternativas
Q2126978 Pedagogia
O uso que a criança faz da linguagem fornece vários indícios quanto ao processo de diferenciação entre o eu e o outro. Por exemplo, a estabilização no uso do pronome "eu" em substituição à forma usada pelos menores que costumam referir-se a si mesmos pelo próprio nome, conjugando o verbo na terceira pessoa - "fulano quer isso ou aquilo" - sugere a identificação da sua pessoa como uma perspectiva particular e única.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil / Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.
Diante do exposto, sobre a linguagem e os processos de aprendizagem, marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q2126977 Pedagogia
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998), o "Cuidado com o corpo" refere-se às necessidades básicas de cuidados, aprendizagem e de prazer para as crianças, cujos conteúdos são necessários que se estabeleçam em uma constância e devem ser realizados com uma frequência estabelecida. Diante disso, o cuidado com o corpo no ambiente da educação infantil pode ser classificado como:
Alternativas
Q2126976 Pedagogia
No que se relaciona ao desenvolvimento infantil, tem-se como objetivo o desenvolvimento das capacidades e possibilidades motoras, inclusive incentivando o movimento em diversas etapas da vida de uma criança.
O texto apresentado se relaciona a qual das alternativas a seguir?
Alternativas
Q2126975 Pedagogia
A discussão pedagógica acerca da inclusão tem pontuado a importância dos currículos não estarem apenas centrados na diversidade, mas na diferença, concebida como processo, com uma pedagogia e currículo que não se limitam apenas a celebrar a identidade e a diferença, mas que buscam problematizá-las. Dessa função social, a escola não pode se furtar porque, em um mundo heterogêneo, o encontro com o outro, com o estranho, com o diferente, é inevitável. É um problema pedagógico e curricular, não apenas porque as crianças em uma sociedade atravessada pela diferença forçosamente interagem com o outro no espaço escolar, mas porque a questão do outro e da diferença não pode deixar de ser matéria de preocupação pedagógica e curricular. A escola como espaço inclusivo enfrenta inúmeros desafios, conflitos e problemas que devem ser discutidos e resolvidos por toda comunidade escolar. Essas situações desafiadoras geram novos conhecimentos, novas formas de interação, de relacionamentos, modificação nos agrupamentos, na organização e adequação do espaço físico e no tempo didático, o que beneficia a todas as crianças.
Fonte: Bruno, Marilda Moraes Garcia. Educação infantil: saberese práticas da inclusão: introdução. [4. ed.]/elaboração Marilda Moraes Garcia Bruno. - Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
O texto apresentado nos remete ao assunto da Pedagogia da Inclusão. Sobre esse tema, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
221: B
222: D
223: B
224: A
225: B
226: E
227: D
228: E
229: E
230: B
231: C
232: B
233: A
234: A
235: E
236: C
237: A
238: C
239: E
240: E