Q1118508Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em
relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”.
Sobre a equidade, considerando o direito positivado no
Brasil, pode-se corretamente afirmar que
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu
irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu
invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estava sendo invadido por Abel,
foi até o imóvel e, por sua própria força, tentou retirá-lo,
mas foi violentamente impedido, após um confronto físico
entre ambos. A respeito do caso, pode-se corretamente
afirmar que
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado,
localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato
previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
e descrevia o terreno como tendo a extensão de 500 m²,
constando cláusula contratual prevendo que a descrição
do imóvel era meramente enunciativa. Não constou expressamente do contrato que a venda seria ad corpus.
Após formalizada a venda, Joana realizou um trabalho
de topografia no imóvel e descobriu que o terreno tinha
uma extensão real de 450 m². Nesse caso, pode-se corretamente afirmar que